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Maia avança no projeto para ajudar os clubes
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Maia avança no projeto para ajudar os clubes

A Câmara elabora projeto de lei para permitir aos clubes de futebol oferecer ações na Bolsa de Valores. O pacote foi encomendado por Rodrigo Maia ao deputado Pedro Paulo (ambos do DEM-RJ) e regulamentará a possibilidade de os times criarem empresas com CNPJ próprio e, com isso, alternativas para sanear as finanças.

Ao oferecer ações na Bolsa, abre-se a opção de empresários e até torcedores investirem nas agremiações. A medida também pode favorecer sistemas de governança mais eficientes, já que a oferta deve ser fiscalizada pela CVM.

Linha direta. Na quarta-feira (11), Maia recebe na residência oficial da presidência da Câmara dirigentes dos clubes das Séries A e B do País.

De novo. Em 2015, o Congresso aprovou programa de refinanciamento das dívidas dos clubes, o Profut. Vários dos que aderiram voltaram a se endividar.

Pode... Tese de técnicos do Congresso: algumas das supressões de Tasso Jereissati (PSDB-CE) no relatório da reforma da Previdência mudam o conteúdo da PEC. Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara.

...atrasar. Notadamente, o trecho que trata de contribuição extraordinária. Tasso retirou a expressão “no âmbito da União”, alegando que “seria (...) interpretação descabida considerá-la proibida para os entes”.

Mais um. O presidente da Comissão Especial da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), concorda com a tese: “Muda completamente o conteúdo. É absolutamente legítimo que o Senado faça alterações, mas a Constituição é clara que, nesse caso, o texto deve voltar”.

Estado... O secretário municipal da Fazenda da capital paulista, Philippe Duchateau, apresentou estudo aos vereadores sobre o impacto da reforma tributária (PEC 45/2019) na cidade: perda de cerca de R$ 8 bilhões do Orçamento por causa das alterações no ISS.

...de atenção. O vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal, iniciou articulações com o Congresso em defesa da reforma, mas com mecanismos que evitem prejuízos à cidade de São Paulo.

Nova... De Janaína Paschoal (PSL-SP) sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) contra a CPI da Lava Toga: “Assinar ou não é decisão exclusiva de cada senador. Claro que os eleitores do Flávio podem cobrar. Aliás, cidadãos em geral podem”.

...divergência. Janaína, no entanto, afirma não “ter cabimento” pressionar colegas da Casa. “Se for verdade que senadores estão sendo pressionados a retirar assinaturas, estaremos diante de conduta que pode até caracterizar o crime de constrangimento ilegal”.

Do Oriente. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) tem focado esforços em parcerias com os países asiáticos. Em julho, o Japão foi um dos principais destinos do milho brasileiro. Na segunda-feira (9), a China autorizou importações de carne de 25 novas plantas do País.

Ação. Passados cinco meses da sanção da Lei de Prevenção ao Suicídio de Crianças e Jovens, ainda não há regulamentação. Falta criar o centro de atendimento que dê orientações efetivas. O Planalto puxou para si a tarefa e promete tirar a norma do papel.

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