Lei Aldir Blanc e a união cultural de Norte a Sul do Brasil
O trabalho realizado em tempo recorde para que o setor produtivo da cultura obtivesse o recurso da lei, deixou a certeza de que esse é apenas o começo de uma transformação. Toda a experiência que vivenciamos até aqui, como gestor cultural, mostra que somos capazes e, juntos, podemos realizar muito mais. Para que o auxílio chegasse às mãos de quem estava precisando, trabalhamos muito.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc chamou a atenção para a invisibilidade de uma massa de trabalhadores e trabalhadoras da cultura que não está nos cadastros oficiais, e a Aldir Blanc mostrou que precisamos pensar nessa ponta da cadeia produtiva.
Um legado significativo da Lei Aldir Blanc nos mostrou que essa legislação voltou a unir o País em torno da cultura. Reacendeu a importância do Sistema Nacional de Cultura. De repente, de Norte a Sul, todos os municípios passaram a agir em prol dos artistas. A lei também mostra a capacidade do artista de se reinventar, comprovando, de fato, a legitimidade e importância da cultura na economia mundial.
Somado a todos os resultados positivos na democratização da distribuição dos recursos, temos ainda o resultado final dos projetos que são os trabalhos que foram produzidos.
Ao longo desse ano, poderemos mensurar o que a Aldir Blanc impactou no setor. Livros publicados, shows, teatro, filmes e documentários, que irão alimentar a nossa alma e nossos dias.
Agora vem a continuidade. O nosso esforço será para transformar este rico acervo em recursos didáticos nas escolas, fortalecer mecanismos de distribuição das obras resultantes, desburocratizar, criar indicadores e, com eles, mensurar os impactos sociais e econômicos do setor produtivo da cultura no Espirito Santo.
Também será necessária a revisão dos marcos regulatórios da cultura, com a publicação da lei de incentivo híbrida, que mistura fomento direto e indireto.
As legislações também irão precisar de atualizações que façam mais sentido para as políticas culturais, fortalecendo a participação social por meio dos Conselhos de Cultura, na criação do Fórum de Gestores e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo, que já começamos a construir e cujo objetivo maior é criar sinergia entre os gestores e dirigentes municipais, com apoio e incentivo da Secult-ES e Sebrae-ES, com excepcional adesão, que promoverá a institucionalização e a democratização da políticas públicas de cultura em todo o território capixaba.
O trabalho em rede e estruturante, dentro do Sistema Estadual de Cultura, com ações realizadas de maneira coordenada entre Estado e municípios, permitirá o crescimento equilibrado da cultura capixaba.
A Lei Aldir Blanc foi um marco, pois possibilitou a construção de estratégia para garantir o acesso e a democratização dos recursos, fomentar à diversidade e uma gestão transparente, em estreito diálogo com a sociedade, a quem toda política pública se destina.
Manoel Goes Neto é escritor e subsecretário de Cultura de Vila Velha.