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Justiça federal libera curso de Medicina em Cachoeiro


Os desembargadores da sexta turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, negaram, por maioria dos votos, ação judicial movida pela Emescam que suspende a criação do primeiro curso de Medicina de Cachoeiro de Itapemirim.

Sem o impedimento, o Ministério da Educação (MEC) poderá dar sequência ao processo de instalação do curso superior de Medicina, que vai oferecer até 100 vagas anuais. No entanto, ainda cabe recurso à decisão do TRF2.

Caso a decisão seja mantida, o curso será instalado pela faculdade Multivix, a vencedora do edital 06/2014 do MEC, que abriu 2.300 vagas de Medicina em 36 cidades brasileiras, incluindo Cachoeiro.

Cinco faculdades disputaram o edital em Cachoeiro. Em julho de 2015, a Multivix foi declarada vencedora. Só que a Emescam não concordou com o resultado e entrou com ação em 2016 na Justiça Federal, que suspendeu o processo.

Em fevereiro, a Justiça Federal julgou improcedente a ação movida pela Emescam e o processo foi retomado. No entanto, foi suspenso novamente em julho, após novo recurso, desta vez no TRF2.

No processo, a Emescam afirma ter sido prejudicada por não receber pontuações durante o processo de seleção e solicita a exclusão da primeira colocada, sob argumento de que ela teria apresentado informações incorretas.

O MEC foi procurado pela reportagem, mas esclareceu que não teria como responder a tempo, antes do fechamento da matéria.

Com relação à decisão do TRF2, a Emescam informou “que está ciente” e adiantou que utilizará de recursos próprios para recorrer da decisão.

A Multivix também se manifestou, afirmando que “todas as etapas do processo seletivo foram realizadas com lisura, ética, idoneidade e compromisso com o melhor, não havendo irregularidade em cada uma das etapas”.

Enquanto aguarda a conclusão do processo, a Multivix investe
R$ 10 milhões na construção de nova sede no bairro Monte Belo, em Cachoeiro, onde deverão ser ministradas as aulas de Medicina. Ainda não há previsão de quando será feito o processo seletivo para as 100 vagas do curso.

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