Juiz e amigo do presidente são cotados para vaga no Supremo
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou ontem à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão do ministro, que antecipa seu desligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro.
Hoje, o favorito para ocupar a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nome de Oliveira já ocorre nos bastidores do Senado.
Relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposentaria de forma compulsória.
“Espero poder julgar, na medida do possível, os casos de que sou relator”, afirmou o ministro.
“Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/9/2020.”
A antecipação da aposentadoria de Celso de Mello não apenas acelerou as articulações políticas em torno da definição do seu sucessor como reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do inquérito que investiga Bolsonaro.
Integrantes do STF se dividem sobre o tema e ainda é incerto o destino do caso em que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de intervir na PF.
Na avaliação de Celso, o STF, “responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do 'monopólio da última palavra' em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico.”
O magistrado rechaçou especulações levantadas nas redes sociais de bolsonaristas, que atribuíram a antecipação da aposentadoria a uma tentativa de se livrar do imposto de renda.
“Não foi por invalidez! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)”, afirmou.
Visto no Planalto como "inimigo", Celso havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente, mas a decisão foi derrubada pelo ministro Marco Aurélio Mello. A discussão está marcada para o dia 2 de outubro.
Evangélico e amigo de Bolsonaro
Amigo do presidente, Jorge Oliveira é considerado como um nome que não traria problemas. Além dele, o ministro da Justiça, André Mendonça, está no páreo, e evangélicos defendem para a vaga o juiz federal William Douglas, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
A saída de Celso de Mello acelerou movimentos políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem agora uma carta na manga para aprovar sua recondução ao cargo e pode cobrar a fatura. É ele quem define o calendário para a sabatina do novo ministro do Supremo.
Alcolumbre tenta aval do STF para disputar novo mandato em fevereiro de 2021, já que a Constituição proíbe a recondução de presidentes da Câmara e do Senado ao cargo na mesma legislatura.
Para o Planalto, Celso se converteu em militante contra o governo. O magistrado já disse que Bolsonaro “degrada” o Parlamento e “minimiza perigosamente” a Constituição. Também criticou o presidente após ele dizer que pretendia indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte.
Bolsonaro pretende dar uma “guinada conservadora” na escolha das duas vagas de ministros do STF que serão abertas no seu mandato. Depois de Celso, o próximo a se aposentar será Marco Aurélio, em julho de 2021.
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