Jeitinho

O governo planeja transferir recursos que estavam reservados para estados e municípios no combate ao coronavírus para financiar obras de infraestrutura da gestão Bolsonaro.

A ideia é deslocar parte dos R$ 8,6 bilhões da medida provisória 909. Sancionada em junho, a MP não liberou dinheiro até agora. Os recursos devem atender à demanda dos ministérios de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e, segundo espera a equipe econômica, reduzir a pressão por furar o teto de gastos.

Manobra
A engenharia não é trivial. A Economia pretende enviar ao Congresso pedido de abertura de crédito extraordinário (não limitado pelo teto) para usar a verba em obras. Deverá adotar como base jurídica o artigo 3º da lei do Orçamento de guerra.

Papel
O texto afirma que os gastos extraordinários no combate ao coronavírus podem ser usados para enfrentar as “consequências sociais e econômicas” da pandemia, desde que tenham vigência restrita ao ano de 2020.

Pode?
A interpretação, porém, provocou debate entre técnicos do governo e do TCU. Obras inacabadas não poderiam ser enquadradas como urgentes ou imprevisíveis, como é a definição de créditos extraordinários. Mas essa avaliação, ao fim, caberá ao Congresso.

Eu não
Tratado como integrante da “ala desenvolvimentista do governo”, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) renega a filiação. “Já perdi as conta de quantas vezes disse que não concordo com ruptura de pilares fiscais, que compreendo a importância do compromisso com a solvência”, disse ao Painel.

Aviso
A Bancada Feminina da Câmara enviou ofício a Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, com preocupações com candidaturas femininas nas eleições. Solicitou que o espaço publicitário do tribunal na TV seja usado para desencorajar a “violência política de gênero”.

Alvos
Na atual legislatura, deputadas têm sido vítimas de ataques nas redes sociais, como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).

Lupa
Elas também pedem fiscalização da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas. Em 2018, acumularam-se denúncias de candidatas “laranjas”, a principal delas sobre o PSL, então partido de Bolsonaro, como revelou a Folha.

Atraso
O projeto de lei de corte de gastos públicos do governo João Doria (PSDB), publicado ontem, diz que servidores celetistas estáveis, na maior parte aposentados, trabalham “com dificuldade ou sem interesse, desestimulando os demais servidores que desempenham suas atividades.”

Opa
Em nota, a gestão Doria diz que o trecho foi elaborado por técnicos e não condiz com os valores da administração em relação aos servidores. Os cortes propostos para economizar R$ 8,8 bilhões atingem 5.600 funcionários públicos contratados pela CLT até 1983, mas há previsão de um plano de demissão voluntária.

Assino
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto (PT) lança hoje carta de compromisso com o setor cultural, afirmando que, caso eleito, destinará 3% do Orçamento da cidade para a Secretaria de Cultura. Atualmente, o valor é de 1,3%.

Sampa
O partido aponta que o documento conta com as assinaturas de figuras da produção artística no município, como os atores Sérgio Mamberti, Ailton Graça e Celso Frateschi, na tentativa de contrapor o apoio de Caetano Veloso, Chico Buarque e outros a Guilherme Boulos (PSOL).

Castigo
O Dataprev impôs multa de R$ 29 milhões e suspensão de dois anos para contratar com a autarquia ao consórcio ligado a Cristina Boner, ex-mulher do advogado Frederick Wassef. O procedimento diz que o grupo não cumpriu cláusulas contratuais.

Desvio
De acordo com o Dataprev, o consórcio foi contratado para desenvolver soluções em TI para a área de Recursos Humanos, mas desrespeitou prazos e parâmetros técnicos. Houve decisão para cancelar o acordo durante o governo Temer, mas no início da administração de Bolsonaro esse cancelamento tinha sido suspenso. A empresa entrou com recurso.

Tiroteio
“Parece que o deputado quer colocar no bolso do servidor a granada que pegou das mãos de Guedes”
De Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, sobre Ricardo Barros (PP-PR) dizer que enfrentar o funcionalismo será seu desafio.