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Itamaraty elimina setor de mudança climática, e Ambiente fica sob Soberania Nacional


 Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicado nesta quinta-feira (10) extinguiu do Ministério das Relações Exteriores a Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia e a Divisão da Mudança do Clima.

Na nova configuração, foi criado o Departamento de Meio Ambiente, a quem compete "propor diretrizes de política externa no âmbito internacional relativas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, à proteção da atmosfera, à Antártida, ao espaço exterior, à ordenação jurídica do mar e seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da pesca".

Esse departamento estará abrigado na recém-criada da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania. Entre as responsabilidades da divisão de mudanças climáticas estava a de representar o governo brasileiro em fóruns internacionais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e a Organização Marítima Internacional, entre outros.

Além disso, ela tinha como papel contribuir para que a definição das políticas nacionais refletisse os compromissos ambientais assumidos internacionalmente pelo país. A área de mudanças climáticas também foi extinta no Ministério do Meio Ambiente, comandada por Ricardo Salles.

Salles disse no dia 3 de janeiro que a pauta climática passaria a ser tocada por uma assessoria especial, que atuaria em conjunto com a Secretaria de Relações Internacionais. Segundo Salles, a mudança se deve a uma questão de "eficiência administrativa" e, com a mudança, seria possível dar maior efetividade à captação de recursos no exterior.

Também foram extintos os departamentos de Temas Científicos e Tecnológicos, o de Energia e o de Sustentabilidade Ambiental. "Agora, a agenda ambiental fica órfã", diz Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima (OC). "Você até pode imaginar que exista alguma relação entre mudança climática e proteção à atmosfera, mas clima vai muito além disso, é um tema de desenvolvimento de qualquer nação."

O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já escreveu que a "defesa da mudança do clima" é "basicamente uma tática globalista de instilar o medo para obter mais poder." Com o fim da subsecretaria-geral e do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, assuntos dessa seara passarão a ser concentrados no novo Departamento de Promoção Tecnológica.

"Essa perda de status da ciência no Itamaraty é também preocupante e mostra que as políticas do ministério podem passar a ser mais orientadas pela fé e ideologia do chanceler que em evidências científicas", afirma Rittl.

Em nota, o OC afirma que "com isso, o Brasil abdica um papel de destaque e que vem ocupando desde 1972 nas negociações multilaterais de desenvolvimento sustentável –um dos poucos aspectos da cena internacional em que o país é líder nato.

A nova economia verde, defendida na Eco92 e na Rio +20, no Rio de Janeiro, encolhe para ceder espaço ao velho extrativismo mineral e ao agronegócio, reforçados na nova estrutura do Itamaraty, numa primarização da política externa".