Mickey Mouse vai perder direitos autorais e Disney não terá mais exclusividade
Na prática, outras pessoas e empresas poderão usar Mickey Mouse em suas próprias histórias
Um dos personagens mais icônicos da cultura americana entrará em domínio público em breve. Mickey Mouse, ratinho que fez sua estreia nos desenhos em 1928 e logo se tornou o símbolo da The Walt Disney Company –e sinônimo do poder cultural dos Estados Unidos–, deve perder o copyright, ou seja, os direitos autorais em 2024.
De acordo com a atual lei de propriedade intelectual do país, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção. Na prática, outras pessoas e empresas poderão usar Mickey Mouse em suas próprias histórias –e não apenas nas telas.
O término da exclusividade, no entanto, não virá sem restrições. De acordo com especialistas em direito ouvidos pelo jornal britânico The Guardian, se o uso do ratinho acontecer de forma que o relacione diretamente à Disney, então a empresa pode alegar nos tribunais que houve uma violação de sua marca registrada.
Diferentemente de outros personagens hollywoodianos que entraram em domínio público recentemente, como o Ursinho Pooh, ou Puff, que virou serial killer, aqui a situação é mais delicada por envolver justamente o personagem que se tornou a cara da The Walt Disney Company. Para além de uma criação artística, Mickey é também um símbolo comercial.
Ou seja, se uma eventual aparição do ratinho em um produto que não seja da Disney o relacionar diretamente à empresa, então o caso pode ir parar na Justiça.
Criado em outubro de 1928 por Walt Disney e Ub Iwerks, Mickey Mouse fez sua estreia pública, nas telas, no curta animado "Steamboat Willie", ou "O Vapor Willie". Com o sucesso, acabou estrelando mais de cem outros filmes, como "Fantasia", bem como séries animadas, atrações de parques temáticos e uma infinidade de produtos.
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