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Espanha pode se tornar primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual de 3 dias

Projeto de lei será enviado ao Executivo na próxima semana e ainda pode sofrer mudanças.

Larissa Maestri, com informações da BBC News | 12/05/2022 11:37 h

Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a aprovar uma lei que concede as mulheres que sofrem de dres graves durante a menstruação, o direito de solicitar uma licença médica de até três dias do trabalho.

A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.

De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo
De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo |  Foto: Pixabay
  

O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.

O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.

De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.

A secretária de Estado do país para a Igualdade, Ángela Rodriguez, explicou ao jornal El Periodico o porquê desta medida: “Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”.

"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos a falar de um leve desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre”.

Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."

"Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade", disse a secretária ao "El Periodico"

As licenças menstruais já são reconhecidas em alguns países, como o Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.

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