Inep mentiu sobre taxa de ocupação das salas do Enem, diz Defensoria

Após entrar com ação para anular a decisão da Justiça Federal que mantém a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para este domingo (17), a Defensoria Pública da União (DPU)  disse que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação.

O Inep anunciou e informou à Justiça que a ocupação das salas de prova seria inferior a 50%, a fim de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos. Mas, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou documento ao Inep afirmando que nas salas de suas instalações estariam com ocupação de 80%.

A UFSC  afirmou que só liberaria suas instalações se o fosse respeitado o limite de 40% de ocupação, o que não ocorreu. A universidade diz ter comunicado o Inep sobre a situação na terça-feira (12) e que não recebeu resposta até o momento.

O Inep disse que "não comenta processos em tramitação judicial". “Prezando por suas convicções quanto aos riscos cada vez maiores em torno do contágio e diante da gravidade da situação pandêmica, a UFSC enviou, na quinta-feira (14), ofício às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período.”

De acordo com o defensor público João Paulo Dorini, que ingressou com a ação, a situação relatada pela UFSC deixa evidente que o Inep mentiu para a Justiça Federal. “Disso decorre duas gravíssimas consequências: a necessidade de revisão de uma decisão judicial fundada na clara alteração da verdade dos fatos, e a constatação de que os réus faltaram com a lealdade processual que deles se espera e que devem ser considerados litigantes de má-fé”, diz o defensor no processo em que pede anulação da decisão que manteve o Enem.