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Painel da Folha de São Paulo

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Em dois meses, o Meio Ambiente destravou cerca de R$ 530 milhões que estavam parados há um ano e meio à espera de definições do ministro Ricardo Salles. A verba foi para o BNDES e deve financiar ações contra mudanças climáticas.

A pressa das últimas semanas, segundo envolvidos, se deve a uma audiência pública marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A expectativa é que vire um espaço de críticas à política do governo na área. Bolsonaro diz que o Brasil está de parabéns na questão ambiental.

Diretriz
A liberação da verba ocorreu somente após reunião do comitê gestor do Fundo Clima, que foi dissolvido e refeito na gestão de Salles. O órgão ficou 18 meses sem se reunir. Os parâmetros sobre o uso do dinheiro foram aprovados em 15 de julho.

Caminho
A ONG Observatório do Clima questiona declarações do ministro, indicando dar preferência no investimento em saneamento e gestão de resíduos sólidos. O primeiro não tem previsão expressa entre os subprogramas de aplicação previstos pelo BNDES e o segundo responde, segundo a ONG, por 5% das emissões de gases de efeito estufa do país.

Veja
O ministério informou que “prioridade não é exclusividade” na alocação dos recursos e que “a falta de saneamento e gestão de resíduos sólidos são os principais problemas ambientais brasileiros”. Não respondeu por que demorou para liberar a verba.

Presentes
A audiência é parte do julgamento de ação movida por Rede, PSB, PT e Psol e prevê a participação de dezenas de expositores, como Ricardo Galvão (ex-Inpe), David Boyd (ONU) e Cândido Bracher (Itaú).


Aglomera
O voo de Bolsonaro para Juazeiro do Norte (CE) ontem foi lotado: além dele, constavam outras 23 pessoas na lista de embarque. Nela estava Tércio Arnaud, assessor presidencial que é apontado como líder do “gabinete do ódio” no Palácio do Planalto, acusado de espalhar desinformação pró-governo e contra adversários nas redes sociais.

Silêncio
Após coquetel na cerimônia de posse de Luiz Fux na presidência do Supremo na semana passada, cinco convidados, além de Fux, revelaram estar com Covid-19. O último foi Augusto Aras. Procurado para comentar a aglomeração no avião e a presença de Arnaud, o Planalto disse que não se pronunciaria.

Nada disso
Líder do centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL) diz que não vê nenhum motivo para o Congresso votar uma PEC para resolver a situação das multas das igrejas. Ele afirma que a imunidade está na Constituição e que a Receita Federal passou a cobrar de maneira ilegal.

Autoria
“Quem precisaria apresentar PEC é a Receita, que está fazendo fora da Constituição. O que temos que fazer é derrubar o veto”, diz o parlamentar.

Cascalho
A Secretaria Especial de Cultura do governo federal transferiu R$ 70 milhões nesta quarta-feira (16) para a Prefeitura de SP referentes à Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura no período da pandemia.


Topo
São Paulo será a cidade que receberá os maiores valores do pacote de R$ 3 bilhões (direcionados a estados e municípios). Até o momento, 14 capitais já receberam os valores.


Moeda
A organização social SPDM apresentou à CPI da Quarteirização da Assembleia de SP um relatório que revela pagamento em julho de R$ 168,5 mil de plano de saúde para funcionários do hospital de Pedreira com recursos do SUS via governo do estado.



O pagamento de plano privado com dinheiro público gerou incômodo em deputados. “É um contrassenso, um desrespeito ao cidadão que paga para manter aquela unidade”, diz Edmir Chedid (DEM), presidente da CPI.


Outro lado
Em nota, a SPDM diz que não costuma pagar planos de saúde a funcionários de unidades sob sua gestão, ainda que não seja ilegal. Diz que a “situação excepcional” ocorre porque a instituição responsável pelo hospital anteriormente pagava o plano e que não pode, legalmente, cortar o “direito adquirido”. O governo do estado disse o mesmo.


Tiroteio
“Mais uma vez Moro não precisou de provas. Agora, para obter a carteira da OAB. Bastou-lhe a velha conhecida convicção”.
Do advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, sobre a inscrição do ex-juiz Sergio Moro na OAB.

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