Honra e calúnia

O ministro Sergio Moro disse em um ofício que o ex-presidente Lula calunia Jair Bolsonaro, “atribuindo-lhe falsamente responsabilidade específica por crime de assassinato (de Marielle Franco), além de injuriá-lo qualificando-o como miliciano”.

Nesse despacho, de novembro de 2019, o ex-juiz pediu a investigação sobre declarações do petista, citando a possibilidade de existência de crime contra honra, mas não fala da Lei de Segurança Nacional, como chegou a informar o Ministério da Justiça.

Erro
“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao Presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência (no pedido de abertura de inquérito) à Lei de Segurança Nacional”, disse Moro ao Painel.

Defesa
“A condição de ex-presidente não torna ninguém imune à lei. Então, o ex-presidente não tem imunidade para cometer crime contra honra contra quem quer que seja”, completou.

Liberado
O inquérito de Lula foi enviado à Justiça na semana passada. Segundo a Polícia Federal, o relatório da investigação também não faz menção à Lei de Segurança Nacional.

Pressa
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) e sindicalistas articulam acelerar a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda a estrutura de sindicatos antes que o governo envie seu projeto.

Pressa II
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar a medida, aprovada na CCJ em 2019. Foram indicados 27 dos 34 membros do colegiado, que deve ser instalado logo após o Carnaval. A expectativa é de que Áureo Ribeiro (SD-RJ) seja o presidente e Elmar Nascimento (DEM-BA), o relator.

Pressa III
Dirigentes dizem temer que a equipe econômica proponha um modelo chileno, em que as entidades teriam de ser vinculadas a empresas e não a categorias.

Focado
Inconformados com a demora do Supremo para dar resposta sobre a implantação da figura do juiz das garantias, parlamentares decidiram que vão incluir o tema na reforma do Código do Processo Penal. Segundo o deputado Fábio Trad (PSD-MS), o relatório sairá nos próximos dias e contemplará o novo modelo de magistrado.

Acertado?
Cálculo de integrantes do Palácio do Planalto mostra que, até a semana passada, de 28 a 30 senadores queriam manter os vetos de Jair Bolsonaro na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mesmo após acordo feito entre o governo e parlamentares pela derrubada.

Ponta do lápis
Segundo contas de auxiliares do Presidente, a manutenção do combinado vai depender do número de presentes na votação e das articulações. A avaliação é a de que, se o Senado der quórum de cerca de 65 parlamentares, seguindo a média, o acordo fica em risco. Para derrubar os vetos, é preciso maioria absoluta, ou seja, 41 votos.

Mesmo ritmo
Lançada no governo de Michel Temer, a carteirinha “Identidade Jovem” terminou 2019 mais uma vez com baixíssima adesão: pouco mais de 600 mil documentos ativos. O público-alvo estimado é de 15 milhões de jovens – de 15 a 29 anos, com renda familiar de até dois salários mínimos.

Salvação
O ministério de Damares Alves (Direitos Humanos) afirma que no ano passado as carteirinhas ativas tiveram aumento de 21,3% em relação a 2018. Em uma cartilha no site, a pasta diz que o programa teve “queda significativa”, “sendo necessário maior investimento” para 2020.

Convidado
O apresentador Datena disse que está quase tudo acerto para se filiar ao MDB após o Carnaval e que a cerimônia deve contar com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu “grande amigo”, segundo palavras dele.

Indefinido
Sobre ser candidato em São Paulo, afirmou não ter ainda tomado uma decisão. “Acho que o melhor seria sair com São Pedro de vice”, declarou, fazendo referência às chuvas dos últimos dias. “Ou melhor, eu deveria sair vice dele”. Datena ainda brincou e disse estar quase aceitando o apelido de “Galvão Bueno das enchentes”.

Tiroteio

“Bolsonaro, Moro e Damares devem ser chamados à responsabilidade por não enfrentarem a violência contra a mulher”

Da antropóloga Debora Diniz, sobre o aumento de casos de feminicídio no Brasil em 2019.