“Há influência de adultos que já estão no crime”, diz secretário
Um dos motivos que levam menores, cada vez mais cedo, ao mundo do crime e até a ordenarem mortes de dentro das unidades prisionais é a influência que muitos sofrem por parte de bandidos, já maiores de idade.
É o que acredita o secretário de Estado da Segurança Pública, Roberto Sá.
“Esses menores são seduzidos por criminosos maiores de idade, que já possuem uma certa experiência no meio do tráfico, ainda quando estão fora das unidades socioeducativas”.
O secretário disse ainda que não tem informações de que adolescentes estejam cometendo crimes de dentro das unidades. Mas, caso chegue alguma denúncia, as investigações terão início.
“Vamos colocar em uma delegacia especializada e trabalhar na área de inteligência. Se tiver alguém fazendo isso, vai responder ao Poder Judiciário, de acordo com a legislação aplicada a ele”.
Autoridades defendem lei mais rígida para menores
O sentimento de impunidade de muitos menores infratores, que, mesmo apreendidos, tentam cometer mais crimes, só pode ser contido se as leis se tornarem mais duras. É o que acreditam autoridades da área de segurança do Estado.
Para o titular da Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), Wellington Lugão, e para o titular da Vara Privativa de Execuções Penais de Colatina, juiz André Guasti, é necessário aumentar o tempo de internação desses menores.
“Eu penso que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderia ser alterado, no que tange a esse tempo máximo de cumprimento da medida. Porque, hoje, o tempo máximo que um menor fica apreendido é de três anos. Por que não aumentar para nove anos?”, sugere Lugão.
Já Guasti, que possui a mesma linha de raciocínio que Lugão, explica que é a favor da alteração do tempo de cumprimento, mas de acordo com os crimes cometidos.
“Concordo que para crimes graves, como homicídio e latrocínio, especialmente quando há morte, o ECA deixa a desejar, porque permite uma internação de apenas três anos”, analisa Guasti.
Para o comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Márcio Sartório, a rápida permanência dos menores no sistema prisional contribui para o aumento dos crimes em todo o Estado. Ele também acredita que as leis precisam ser revistas.
“Até porque, quanto mais brandas forem essas leis, maior o círculo de impunidade e mais gente vai cometer os delitos nas ruas”.
O comandante ainda citou exemplos de como essas leis podem ser alteradas.
“É preciso rever alguns critérios na forma de cumprimento de cada lei, como, por exemplo, as licenças que são dadas. As 'saidinhas' são usadas por muitos para se ressocializar. Porém, há outros que saem somente para cometer crimes”, destaca Márcio Sartório.
Tratamento
Para o delegado e mestre em segurança pública Fábio Pedroto, é necessário dar um tratamento diferenciado para esses adolescentes dentro das unidades. Ele acredita que só as leis, em si, não resolvem o problema.
“Esses adolescentes são pessoas em desenvolvimento que necessitam de internação com um tratamento diferenciado. É preciso um apoio maior do Estado no que diz respeito à ressocialização deles”, observa Pedroto.
Veja mais:
Menores viram chefes do crime e ordenam mortes de dentro da cadeia
Comentários