Guarapari determina que servidores públicos já vacinados retornem ao trabalho

Os servidores públicos da prefeitura de Guarapari que já receberam as duas doses da vacina contra Covid-19 devem voltar ao trabalho presencial imediatamente. A determinação foi publicada nesta terça-feira, por meio de decreto no Diário Municipal.

De acordo com o documento, os servidores públicos afastados por pertencer ao grupo de risco que receberam as duas doses das vacinas AstraZeneca, CoronaVac ou Pfizer deverão retornar ao trabalho 15 dias depois da segunda dose.

“Fica determinado que o servidor municipal, imunizado com a vacina contra a Covid-19 e que estiver afastado por pertencer ao grupo de risco, em conformidade com o Decreto Municipal nº 295/2020, deverá retornar ao trabalho presencial”, esclarece o decreto.

A auxiliar de serviços gerais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarapari Valdinete Monteiro dos Santos. |  Foto: Roberta Bourguignon

Por outro lado, o servidor impedido de retornar às atividades presenciais por motivo de doença deverá ser submetido à perícia médica e apresentar um laudo que comprove, para que providências sejam tomadas e o funcionário readequado em outra função.

O município destacou que o controle do retorno presencial dos servidores será de responsabilidade da secretaria onde estiver localizado, devendo também entregar a ficha preenchida (disponibilizada no Diário Oficial), e encaminhar o comprovante de imunização juntamente da data de retorno para que seja anexado na pasta do funcionário.

Aqueles que não retornarem ao trabalho presencial poderão sofrer medidas administrativas previstas na Lei Municipal 1.278/1991.

Afastamento desde o início da pandemia

Os servidores públicos com mais de 60 anos ou que apresentavam alguma comorbidade como hipertensão, diabetes, problemas respiratórios tiveram o direito de se afastar e realizar a atividade de maneira remota, ou seja, de sua própria residência.

Na época, o governo do Estado esclareceu que o grupo se mostrava mais vulnerável ao coronavírus. A medida não chegou a abranger os profissionais que atuavam em regime de plantão, como os médicos, nem os da área de segurança pública. Os servidores beneficiados foram todos de áreas administrativas.