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Gestão integrada de recursos hídricos, um desafio do século
Tribuna Livre

Gestão integrada de recursos hídricos, um desafio do século

Estamos completando quase duas décadas do século 21, a Política Nacional de Recursos Hídricos já passou da maioridade, mas várias questões relacionadas ao gerenciamento da água ainda não estão bem equacionadas no país.

Apesar de avanços no saneamento, mais da metade do esgoto gerado no Brasil ainda não é tratado e ao ser lançado nos corpos d’água derruba os indicadores de qualidade, comprometendo diversos usos hídricos e o ecossistema aquático.

Os desastres de Mariana e Brumadinho geraram impactos na dinâmica hídrica das bacias envolvidas, muitos dos quais irreversíveis. No Brasil, nem todos os instrumentos de gestão de recursos hídricos estão em funcionamento e há dificuldades de integração entre as políticas públicas envolvidas no tema, como as de meio ambiente, agricultura, florestal, desenvolvimento e infraestrutura, saúde, dentre outras. As políticas têm forte interdependência e ações isoladas em cada uma delas terão pouca chance de melhorar significativamente a saúde das bacias hidrográficas.

Há estimativas de que a população mundial chegará a 8,3 bilhões de pessoas e a demanda por água crescerá 30%. Nesse cenário, o grande desafio é integrar de forma mais efetiva e eficaz as políticas públicas e utilizar, de maneira mais intensa, tecnologias e ferramentas de planejamento, monitoramento e modelagem matemática. Tudo isso em parceria com a sociedade, aliando o conhecimento técnico e científico ao saber popular e informal.

No Espírito Santo, já experimentamos crises hídricas associadas a eventos extremos de seca e inundações. As mudanças climáticas têm influenciado a dinâmica de chuvas e remetido a uma necessidade contínua de estratégias de prevenção e adaptação a esses eventos.

A gestão de recursos hídricos no Estado teve dois marcos importantes: a criação da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em 2013 (Lei 10.143), e o aperfeiçoamento da Política Estadual de Recursos Hídricos, em 2014 (Lei 10.179). Mas o desafio ainda persiste: a integração das políticas públicas sustentáveis ao processo de desenvolvimento.

É urgente a implantação de um novo modelo de gestão das águas - que prime pela base técnica e pelo diálogo entre os agentes que integram o sistema de gestão de recursos hídricos no Estado e os órgãos que coordenam as políticas de agricultura, meio ambiente, saúde, saneamento, educação, desenvolvimento, transparência, dentre outras. Unindo, por exemplo, a agenda da água com a agenda florestal, entendendo que as florestas contribuem para o desenvolvimento de toda uma infraestrutura natural para reequilibrar a dinâmica hídrica.

As barragens, muito comentadas no início do ano, devem vir acompanhadas de bons processos de planejamento, projetos e técnicas construtivas, além dos importantes – e muitas vezes esquecidos - dispositivos de segurança, com sistema de monitoramento de riscos e o fundamental: gerenciamento e manutenção. Além, é claro, da preservação florestal no entorno.

Assim, chegaremos à segurança hídrica que tanto almejamos, mas por um novo caminho: o da integração.

Fábio Ahnert é doutorando em Engenharia Ambiental e diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh)

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