Fux mantém controle sob juiz das garantias
Antes de tomar posse na presidência do Supremo, Luiz Fux determinou a inclusão em pauta das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) referentes ao juiz das garantias, bandeira da advocacia, porém alvo de críticas dos “lavajatistas” em geral.
Com a medida, o novo presidente elimina o risco de perder a relatoria das Adins para Dias Toffoli (os casos que estavam com Fux passam automaticamente para o ex-presidente da Corte). O fato, porém, de o juiz das garantias ter sido colocado em pauta não significa que o tema será analisado pelo plenário.
Posição. Toffoli é considerado mais sensível à necessidade de implementação do juiz das garantias no sistema jurídico brasileiro.
Será? Era esperado entre advogados que ele cassasse as liminares que suspendem a entrada em vigor do juiz das garantias
Oi? Uma cena chamou a atenção de quem esteve na posse de Fux. Jair Bolsonaro cumprimentou diretamente o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Treta. Os dois se estranharam no ano passado quando o presidente disse que o advogado não iria querer saber a verdade sobre o desaparecimento de seu pai na ditadura militar.
Bandeira branca. Interlocutores de Santa Cruz dizem que Bolsonaro tem enviado emissários para se desculpar. O presidente admitiu ter errado ao falar de um tema tão sensível de forma inadequada.
Dois pesos. Santa Cruz, no entanto, não estaria convencido. As redes bolsonaristas continuam atacando a ele e a sua família nas mídias sociais. Ou seja, de que vale a reaproximação?
Na dianteira. A aposta nas rodas de juristas em Brasília é de que Jorge Oliveira é hoje o preferido de Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no STF.
Prós... O ministro da Secretaria-Geral da Presidência é da extrema confiança do presidente, mas é visto como um advogado sem a experiência necessária para tão alto cargo.
...e contras. Ele é formado em Direito há menos de dez anos e não possui grande atuação na área.
Cofrinho. Com o Orçamento para 2021 muito apertado, o governo do Estado de São Paulo decidiu adotar uma “perspectiva realista”, segundo definição de um auxiliar de João Doria, para investimento e conservação nos próximos anos, especialmente nas áreas de transportes.
Resultado. Serão priorizadas as intervenções logísticas que já estão em andamento. Para as novas obras, a regra é ter impacto imediato até 2022, ano de eleição. O que estiver fora desse escopo vai para o fim da fila de prioridades.
CLICK. O candidato do Novo a prefeito de São Paulo, Filipe Sabará, foi até São Mateus, na zona leste da capital, para falar da importância do saneamento básico.
Foto I. Escanteado pelo governo federal, que tem priorizado a infraestrutura no Nordeste por um cálculo eleitoral, São Paulo contabiliza um total de 132 obras viárias em andamento, que somam R$ 5,3 bilhões em investimentos e 1.500 quilômetros de rodovias modernizadas, segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
Foto II. Conta ainda com um pacote de investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento de R$ 1,1 bilhão, para projetos em licitação de outros 155 quilômetros em 10 rodovias paulistas.
Bombou na rede
"Estamos perdendo um tempo precioso. As lideranças políticas precisam tomar consciência de que até 2022 é uma eternidade. É hora de agir!”