Fila de mais de 14 meses no INSS para receber benefício
As longas filas de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou ainda mais durante a pandemia do coronavírus. Aqueles que precisam dos auxílios para a sobrevivência se viram da maneira que podem.
No Estado, o tempo médio de análise é 68 dias, dois a mais que a média nacional, que é de 66. Porém, na prática, alguns casos levam muito mais tempo para serem analisados, segundo especialistas.
É o que acontece com Rony Ricci Brunhara, de 35 anos. Ele é deficiente físico e aguarda há mais de 14 meses a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social a pessoa portadora de deficiência. O pedido está em análise.
“Sofri um acidente quando tinha 4 anos de idade e só consigo andar pela ponta do pé. Até algum tempo atrás eu fazia uns trabalhos, mas sofri outro acidente e fiquei mais debilitado ainda. Não consigo mais trabalhar e estou esperando a concessão do benefício para me ajudar. A situação está difícil”, disse.
Até que o caso seja analisado, Rony está recebendo a antecipação no valor de R$ 600.
Casos como o de Rony não são os únicos. Somente no Estado, cerca de 34 mil pedidos estão na fila de espera do Instituto. No Brasil, cerca de 1,7 milhão de requerimentos precisam de decisão.
Deste número, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do Instituto e 477 mil já haviam passado pela análise do INSS e necessitavam que o segurado apresentasse alguma documentação para serem concluídos.
Um dos motivos da demora é a pandemia, segundo especialistas. O advogado Geraldo Benício destacou que muitos servidores, que são parte do grupo de risco, passaram a trabalhar em home office.
“Além disso, a procura tem sido muito intensa em função das novas regras do INSS. Tudo isso tem acarretado mais serviço, a demanda aumentou muito”, disse.
A advogada previdenciarista Tamires Freitas dos Santos explicou que a alta demanda represada causa a judicialização de muitos processos. Isso faz com que o judiciário brasileiro fique sobrecarregado.
Ela destacou que a aposentadoria por tempo de contribuição, especial e por invalidez estão entre os benefícios que mais demoram para serem analisados. Tamires afirmou ainda que acredita que o número de casos em análise pode aumentar ainda mais este ano.
Instituto diz que equipe de análise vai ser reforçada
Para dar mais agilidade à demanda de pedidos, o INSS informou que está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho.
Além disso, de acordo com a nota enviada pelo Instituto, em função da contratação dos aposentados e militares inativos, o INSS, após a realização de oficinas com os gestores das cinco Superintendências Regionais, em dezembro, está ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total de servidores, já a partir desse mês.
“Isso é possível através da transferência de servidores de áreas meio e de atendimento, que estão sendo substituídos pelos aposentados temporários nas suas atuais funções. Isso diminuirá sensivelmente o tempo de concessão”, informou a nota enviada.
Sobre o caso de Rony Ricci Brunhara, de 35, que aguarda há 14 meses a concessão de um benefício, o INSS informou que solicitou a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) pois a renda per capita informada ultrapassa critério de renda para recebimento do BPC.
O INSS destacou que aguarda a atualização das informações.
Entenda
- De acordo com o INSS, até dezembro do ano passado, 1,7 milhão de pedidos estavam represados pelo Instituto. No Estado, o número chega a 34 mil pedidos.
- Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação e 477 mil já haviam passado pela análise do INSS e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.
- O tempo médio de concessão de benefícios no País era de 66 dias em dezembro.
- Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo INSS previa que o prazo dado pela lei, que é de 45 dias, fosse alterado e passasse a ser de 90 dias, exceto nos casos de aposentadoria por invalidez, quando o prazo anterior deve ser mantido.
- Com isso, os novos prazos passaram a ser:
Salário-maternidade: 30 dias.
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias.
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias.
Pensão por morte: 60 dias.
Auxílio-reclusão: 60 dias.
Auxílio-acidente: 60 dias.
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias.
Benefício assistencial ao idoso: 90 dias.
Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias.
Pelo acordo, os prazos para o cumprimento de decisões judiciais serão os seguintes (considerados a partir da intimação do INSS):
Benefícios por incapacidade: 25 dias.
Benefícios assistenciais: 25 dias.
Causas
- De acordo com advogados previdenciaristas, as causas dos atrasos são muitas. Uma delas é a pandemia do coronavírus, que fez com que a demanda crescesse.
- Além disso, muitos servidores, que são do grupo de risco, passaram a trabalhar em home office, o que, segundo os especialistas, atrasou ainda mais os processos.
- Eles destacam ainda a falta de servidores no Instituto. Além disso, as novas regras da Previdência também contribuem para os atrasos.
- De acordo com os especialistas, aposentadorias (a especial e a por tempo de contribuição) estão entre os benefícios que mais atrasam.
Fonte: Especialistas ouvidos, Pesquisa AT e Portal G1
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