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Estados e municípios vão perder R$ 350 bilhões
Cláudio Humberto
Cláudio Humberto

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Estados e municípios vão perder R$ 350 bilhões

Se de fato não forem incluídos no texto da reforma da Previdência que está na Câmara dos Deputados, estados e municípios brasileiros devem perder cerca de R$ 350,7 bilhões em dez anos.

É o que aponta a nota técnica nº 34 da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que fez uma análise completa do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), encarregado da emenda constitucional na comissão especial.

Quanto seria a economia?

O IFI estima em R$ 299 bilhões a economia relativa a servidores civis e R$ 51,6 bilhões devidos aos militares, só para estados e municípios.

O “remédio”

O relatório inclui a proibição da incorporação na remuneração de cargo efetivo de vantagens de caráter temporário, diz o IFI do Senado.

Benefício não é salário

A medida barra a incorporação de vantagens ou benefícios vinculados ao exercício de funções de confiança ou cargos em comissão.

Dúvida

Na página 65, o relatório diz que essa proibição trará benefício fiscal igual à retirada dos estados e municípios da PEC. O IFI duvida.

Relator poupa quem lucra mais e taxa os bancos

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), quer inventar receita de R$ 50 bilhões em dez anos, aumentando de 40% para 45% apenas o imposto sobre o lucro dos bancos, 15º lugar entre os setores de maior lucro, segundo o Valor 1000, estudo do jornal Valor Econômico. Curiosamente, o relator poupa empresas que lucram mais, como a mineradora Vale, a que matou quase trezentas pessoas em Brumadinho (MG) e preservou seu lucro de R$ 25,6 bilhões em 2018.

Lucros poupados

A Petrobras foi a empresa brasileira que mais lucrou em 2018: R$ 25,7 bilhões. Mas, à frente dos bancos estão setores como a mineração.

Quem mandou ser banco?

Por alguma razão, o relator quer penalizar bancos por serem bancos, deixando de lado 14 setores que estão à frente em volume de lucros.

Cliente pagará a conta
O aumento do imposto sobre lucro dos bancos será repassado aos correntistas, assim como impactará na redução do crédito.

Saúde em primeiro lugar

Levantamento Paraná Pesquisa aponta que quase 26% acham que a saúde deve ser prioridade do governo Bolsonaro. Em último lugar estão “novas leis de trânsito”, prioritárias apenas para 0,3% dos eleitores.

Tem dinheiro por trás

O ministro Sérgio Moro (Justiça) deixou claro qual a sua suspeita sobre o que motiva a transcrição de supostas mensagens com procuradores: “Alguém com muitos recursos está por trás das invasões”.

Bancada do holofote

A TV Câmara 2 mostrou a queixa patética da oposição sobre o fato de ter sido interrompida a transmissão do depoimento de Sérgio Moro (Justiça) para mostrar a leitura do relatório da reforma da Previdência. Eles não queriam esclarecer coisa alguma, queriam apenas aparecer.

Contra redução da maioridade

A ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), é contra reduzir a maioridade penal. Acha que o problema se resolve com educação e “equalização de oportunidades”.

Decoro agredido

Após muita gritaria diante de Sergio Moro, o Rei da Paciência, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-SP), ameaçou encerrar a sessão se a bagunça continuasse. Paulo Teixeira (PT-SP) reagiu com uma agressão ao decoro: “Encerrar p(*) nenhuma!”.

Carlos na oposição

Carlos Bolsonaro parece não saber que o Brasil elegeu um presidente e não um vereador. Destilar idiossincrasias e insultar pessoas como o general Augusto Heleno ajuda apenas a quem se opõe ao seu pai.

Sentenças mantidas

Sérgio Moro lembrou aos deputados que a maioria de suas sentenças na Lava a Jato foram mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A dosimetria de 39% foram preservadas e 25% aumentadas.

Ficou pior que era

Tiririca é um dos deputados federais que mais perdeu votos entre a eleição 2014 e 2018: foram 571 mil a menos. Já havia perdido mais de 300 mil votos entre 2010 e 2014. Se mantiver o ritmo, não se reelegerá.

Pensando bem...

...alguns deputados mostraram na terça (3), diante do ministro Sérgio Moro, que mais parecem aqueles arruaceiros de torcida organizada.
 

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