Estado tem 169 escolas com até 10 estudantes
Das escolas públicas da rede municipal e estadual do Espírito Santo, 169 contam com menos de 10 alunos matriculados, com casos de unidades de ensino com somente dois estudantes. É o que denuncia os dados de um levantamento sobre oferta e demanda por vagas feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e divulgados ontem durante coletiva.
O Tribunal aponta que o motivo para este problema é a falta de planejamento e regime de colaboração entre os municípios e o Estado. A falta desse planejamento causa um grande número de unidades lotadas de estudantes, enquanto outras estão sendo subaproveitadas.
Na Grande Vitória, duas escolas têm menos de 10 estudantes, sendo elas Escola Estadual Unidocente de Ensino Fundamental (Eeuef) de Cachoeirinha, de Cariacica, com sete alunos, e a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (Emuef) Cândida Maria dos Santos, de Viana, com apenas seis.
A partir desse levantamento, o TCE determinará que medidas sejam tomadas, como afirma Rodrigo Coelho do Carmo, conselheiro e diretor da Escola de Contas do Tribunal.
“O Tribunal de Contas determina que seja estabelecido esse regime de colaboração e que os métodos estejam definidos em até um ano para que possamos experimentar uma oferta de vagas entre as duas redes de uma maneira comum”.
O conselheiro ainda ressalta que a implementação desse regime é determinado ao Estado em parceria com os municípios, mas é preciso que as duas partes queiram efetivá-lo.
O Tribunal fará um monitoramento para verificar se as determinações e recomendações estão sendo cumpridas pelas partes.
O conselheiro ainda diz que solicitações e determinações estão sendo feitas para contribuir com o levantamento, como o pedido de envio das folhas de pagamento, distribuição profissionais nas redes de educação municipais e estaduais, além da implementação de sistemas informatizados para levantamento de dados.
“Tivemos dificuldades no recebimento de informações dos municípios. Estamos recomendando todos que tenham sistemas de software de gestão para permitir um gerenciamento melhor da rede de educação para verificar a efetividade da política pública”, completou.
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