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Espírito do tempo
Painel da Folha de São Paulo

Espírito do tempo

A Controladoria-Geral da União está elaborando um amplo estudo para revisar os mecanismos de combate à corrupção no governo federal, com o objetivo de aprimorar o sistema e adaptá-lo a convenções internacionais.

Hoje, um processo administrativo disciplinar demora cerca de 800 dias para ser concluído. O objetivo é reduzir o prazo para 120 dias. O órgão também prepara um sistema para identificar, por exemplo, casos de nepotismo nos ministérios.

Em branco
A CGU avalia ainda a necessidade de aprimorar as formas de identificar se há conflito de interesse entre atividades que servidores públicos exercem na área privada. Os funcionários têm uma plataforma para questionarem se há choque entre as atuações. Mas eles nem sempre respondem a todas as perguntas necessárias.

Correria
Exemplo: um servidor questiona se pode dar aula ao mesmo tempo que trabalha, o que é permitido, mas deixa de informar que o horário em que vai lecionar é o mesmo da jornada pública.

Estresse
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), tem dito a parlamentares que deve deixar o posto no final do ano, porque está cansada da pressão. Correligionários da deputada, porém, acreditam que o movimento deve ocorrer mais por pressão do Planalto do que por desejo dela, que mira a Prefeitura de SP em 2020.

Tesourada
A Defensoria Pública da União tem feito ações para se adaptar às exigências do teto de gastos. Entre as medidas para reduzir despesas, está promovendo mudanças para sedes com aluguéis mais baratos e revisão de contratos. Já o número de atendimentos está em alta: cresceu 15,5% até agosto em relação ao mesmo período do ano passado.

Caixa fechado
O Sindicato dos Servidores do Banco Central reclama de medida anunciada pela instituição no último dia 12 que encerrou o atendimento presencial ao público em nove representações. A única que continuou ativa foi a de Brasília.

Fora do ar
“Entendemos que a expansão dos meios digitais possa suprir parte desses atendimentos, mas vivemos em um País onde as desigualdades são gritantes e ainda há uma grande parcela da população que deixará de ser assistida por um órgão público”, afirma Paulo Lino, presidente do sindicato.

Reprise I
Vinte anos antes da briga em torno da CPI da Lava Toga, outra comissão para investigar o Judiciário foi combatida com o argumento de que geraria crise entre os Poderes e instabilidade para a economia. A CPI do Judiciário foi criada por insistência do senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) e seu impacto foi bem menos desestabilizador do que se temia.

Reprise II
O principal efeito da comissão foi contribuir para a criação do Conselho Nacional de Justiça. Outras recomendações, como dar poderes às CPIs de decretar indisponibilidade de bens e estabelecer quarentena de três anos para que ex-juízes possam advogar, nunca vingaram.

Reprise III
A CPI consumiu parte de sua energia com casos pontuais, como o escândalo do TRT de SP, do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Mas, seu relator, o ex-senador Paulo Souto (DEM-BA), diz que ela foi importante para quebrar um tabu. “O Judiciário era muito hermético. Havia uma noção na época de que seus problemas tinham de ser resolvidos internamente”, afirma Souto, hoje secretário da Fazenda de Salvador (BA).

Exagerou
A decisão do TSE que cassou uma chapa de vereadores na cidade de Valença do Piauí ocorreu, entre outros motivos, porque a fraude com a cota de 30% para mulheres foi escancarada. “Os elementos todos estavam presentes de forma clara: candidatas com zero ou apenas um voto, nenhum ato de campanha, prestações de contas idênticas...”, diz a advogada Maria Claudia Bucchianieri, que atuou em defesa da cassação.

Novo capítulo
Além da cota de 30% de candidatas, os partidos tiveram que destinar, nas eleições de 2018, 30% do fundo eleitoral para campanhas de mulheres. O não cumprimento dessa regra, que implica multa, pode gerar nova série de processos. Em São Paulo, a Procuradoria Eleitoral analisa 40 casos suspeitos.

Tiroteio
“Inacreditável, mas a milícia digital produtora de intolerância, ódio e fake news estava ao lado do gabinete presidencial”. Do deputado Ivan Valente (Psol-SP) sobre o “gabinete da raiva”, responsável por escalada de radicalização do presidente Bolsonaro.

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