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Escola sem Partido volta à Assembleia
Plenário
Fabiana Tostes

Fabiana Tostes


Escola sem Partido volta à Assembleia

 (Foto: Reprodução/ Google Street View)
(Foto: Reprodução/ Google Street View)

O primeiro projeto protocolado pelo deputado e presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Vandinho Leite (PSDB), e que deve ser lido na sessão de hoje, é o “Escola sem Doutrinação”, que tem uma proposta bastante parecida com o projeto “Escola sem Partido” do ex-deputado Esmael de Almeida, que foi arquivado pela Casa no ano passado.

No texto, o deputado diz que o professor não poderá “aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, concepções ou preferências políticas e partidárias”, nem “manipular fatos para que o conteúdo ensinado seja o único possível”.

Diz ainda que as famílias que se sentirem constrangidas ou ofendidas pelo comportamento do professor em sala de aula poderão acionar a escola judicialmente e os professores serão submetidos a processos administrativos. O projeto alcança planos educacionais, materiais didáticos, projetos pedagógicos, entre outros.

Na justificativa da proposta, Vandinho cita Olavo de Carvalho, considerado “guru” do governo Bolsonaro. “O projeto de Lei Escola Sem Doutrinação ora apresentado tem a finalidade de discorrer sobre a visão do filósofo e professor Olavo de Carvalho, onde o mesmo faz severos alertas sobre o termo 'Escola sem Partido'”, citou.

A matéria também diz: “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis. Diante dessa realidade, entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas.”

Ideologia de Gênero

O segundo projeto protocolado pelo deputado é o que trata da proibição da “ideologia de gênero” em sala de aula. Explica que a ideologia é a ideia de não considerar o sexo biológico na determinação de masculino e feminino.

O projeto proíbe em sala de aula o uso de material que chama de “impróprio”, “que contenham imagens ou mensagens sexuais com conotação intencionalmente erótica, obscena ou pornográfica” e ainda que façam referência à ideologia de gênero. Os pais ainda terão o poder de barrar os materiais didáticos que considerarem inapropriados e entrar na Justiça para punir quem descumprir a lei.

Na justificativa da proposta – bastante parecida com a justificativa da proposta anterior – o deputado cita que “teóricos da 'ideologia de gênero' afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida”. Porém, ele não cita quem seriam esses teóricos e nem onde a ideologia estaria sendo aplicada. O deputado ainda pede que a lei, se aprovada, entre em vigor em três meses.


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