Mais de 50 placas de candidatos com propaganda irregular são retiradas das ruas
O juízo da 52ª Zona Eleitoral de Vitória e a Polícia Federal estiveram neste sábado (24) em seis bairros da capital e retiraram 52 placas contendo propaganda eleitoral irregular.
A equipe composta por oito pessoas foi coordenada pela juíza eleitoral Gisele Souza de Oliveira e pelo chefe do cartório Henrique Arraes. Os bairros visitados por eles foram, Aeroporto, Goiabeiras, Maruípe, São Pedro, Jardim da Penha e Jardim Camburi, onde foi verificado o cumprimento das regras eleitorais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A maior incidência de descumprimento se deu em relação à colocação de placas com propaganda eleitoral em muros, grades, portões, postes, fachadas residenciais e comerciais”, disse em nota o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES).
A Corte explicou ainda que a legislação eleitoral veda a veiculação de material de propaganda em bens públicos e particulares, “exceto bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; adesivos plásticos em veículos e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m (meio metro quadrado)”, escreveu.
A Justiça Eleitoral destacou que embora a ação fiscalizatória tenha causado a remoção de algumas propagandas irregulares, ela teve o cunho educativo e informativo. Ela também explicou que novas ações dessa natureza serão realizadas em outros bairros do município de Vitória.