Ministério Público pede para manter as aulas suspensas

Dentro de um debate de uma possível volta às aulas presenciais nas escolas, o Ministério Público do Estado (MPE-ES) encaminhou uma recomendação às secretarias de Estado da Educação e da Saúde para manter a suspensão.

Por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, com os promotores de Justiça que atuam nas áreas de Educação e Saúde, a notificação recomenda que a medida deve permanecer em todas as escolas, universidades e faculdades, enquanto o indicador de velocidade de transmissão da Covid-19, o chamado RT, não estiver abaixo de 1 por, pelo menos, duas semanas em todo o Estado.

A taxa atual está acima de 1, o que significa que cada pessoa contaminada transmite o vírus para mais de uma, fazendo com que o número de casos seja crescente.

O MPE-ES também recomendou que seja elaborada uma nota técnica conjunta contendo normas sanitárias a serem observadas por todas as escolas integrantes do sistema estadual de ensino do Espírito Santo, bem como pelas escolas dos sistemas municipais de educação (públicos e privados) do Estado.

Ao mesmo tempo, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, todas as escolas terão de cumprir os termos dessa nota técnica, no sentido de se prepararem para o retorno às aulas presenciais.

Sobre o possível retorno, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, informou nas últimas semanas que, na avaliação da secretaria, o retorno não é possível enquanto não houver uma tendência consolidada da redução de pacientes graves e de queda no número de casos de Covid-19.

“Enquanto não há essa redução, não é possível haver flexibilização das atividades escolares no Estado”, afirmou na ocasião.