Imposto tira 27% do reajuste de aposentados

Aplicativo da Receita: perda de R$ 5 mil para quem ganha mais de R$ 6 mil |  Foto: Divulgação

O reajuste de 10,16% para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio como forma de alívio, para repor a inflação de 2021. Mas muitos aposentados não ficaram satisfeitos quando, nos contracheques, perceberam o alto valor descontado pelo Imposto de Renda.

A tabela do tributo, carente de correção, desconta do pagamento, de forma crescente, conforme o valor que cada um ganha. Assim, o desconto pode chegar a 27,5% do que o aposentado recebe.

Com a correção do valor dos benefícios, muitos segurados foram empurrados para faixas mais altas de tributação na tabela do IR.

O presidente Jair Bolsonaro havia prometido corrigir a tabela e aumentar a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 5 mil. Mas isso ainda não aconteceu.

De acordo com os cálculos da Unafisco Nacional, a associação dos auditores-fiscais da Receita, ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda, o governo “confiscará” cerca de R$ 48 bilhões de trabalhadores da ativa e aposentados neste ano por meio da tributação de seus rendimentos.

A advogada especialista em direito previdenciário, Edilamara Rangel, explica que, por mais que os aposentados se sintam lesados, está previsto em lei o desconto.

Mesmo assim, há casos em que o idoso pode pedir a isenção total desse tipo de desconto. “Algumas situações podem ter isenção, como doença grave, aposentadoria por invalidez. Mas o INSS faz o desconto automático, então o idoso pode fazer um pedido de restituição desse valor descontado.”

Perdas

E não são apenas os aposentados que sofrem com a não correção da tabela do IR. Levantamento do Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRCRJ) aponta que contribuintes com ganhos de até cinco salários mínimos (R$ 6.060) sofram perda anual acima de R$ 5 mil.

Desde 2018, o governo vem prometendo aumentar a faixa de contribuintes isentos do IR. De acordo com o CRCRJ, além de não terem a isenção, esses cidadãos viram o desconto mensal aumentar de R$ 222 para R$ 464 neste ano.

ENTENDA

Inflação rouba grande fatia

• Parte do reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo engolida pelo Imposto de Renda, em que a tabela não é corrigida desde 2015.
• Desde o início deste mês, aposentados e pensionistas começaram a receber a correção de 10,16%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2021.
• Mas, ao conferirem os depósitos em conta-corrente, perceberam que parte do reajuste foi abocanhado pelo Imposto de Renda.
• Isso ocorreu porque, com a correção do valor dos benefícios, muitos segurados foram empurrados para faixas mais altas de tributação na tabela do Imposto de Renda.
• Sem a reforma tributária, o prejuízo afeta aqueles que recebem até R$ 6 mil de benefício. 

Contribuição por valor

• De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: alíquota de 7,5% .
• De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: alíquota de 15%.
• De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%.
• Acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%.

Fonte: Receita Federal.