É meu

A Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro quer tomar de volta a administração da Cinemateca da Roquette Pinto, contratada para a gestão do espaço e do acervo público.

Em ofício enviado por Mário Frias no último dia 8, ele afirma que uma visita técnica de emissários da secretaria seria feita entre os dias 9 e 17 deste mês, "quando deverá ocorrer a entregar das chaves". Na última segunda (13), uma representante do ministério foi ao local, mas não conseguiu entrar.

Razões
O governo argumenta que o contrato da Roquette Pinto se encerrou no fim do ano passado e se recusa a fazer repasses à entidade, que por sua vez afirma que o acordo vale até 2021.

Determine
O caso foi parar na Justiça –nesta quarta (15), o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a União, responsabilizando o governo pelo “estrangulamento financeiro e abandono administrativo” do órgão.

Olhares
Na Cinemateca, a avaliação é que o pedido do governo pelas “chaves” do edifício ocorreu após a Prefeitura de São Paulo, governada pelo PSDB, se apresentar oferecendo cerca de R$ 3 milhões.

Ordem
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com pedido de medida cautelar para que o Ministério da Saúde mantenha a pesquisa Epicovid-19, conduzida pela Universidade Federal de Pelotas. Como mostrou o Painel, o ministro Eduardo Pazuello não indicou interesse em manter o trabalho.

Mantenha
No requerimento, o procurador Lucas Furtado afirma que a pesquisa deve ser mantida até que o TCU decida sobre o mérito. A Epicovid-19 já custou R$ 12 milhões à União e corre o risco de parar no meio da pandemia.

Causa
Entidades antirracistas lançam hoje uma campanha com o objetivo de pressionar os ministros do TSE a aprovarem regras para a eleição deste ano que favoreçam candidatos e candidatas negras.

Votem
Puxada por organizações como Educafro, Coalizão Negra por Direitos e Instituto Marielle Franco, a iniciativa propõe o envio massivo de e-mails para os ministros para que eles retomem a discussão sobre a reserva de valores de fundo eleitoral e tempo de TV para candidaturas negras, iniciada em 30 de junho.

Planos
O Direitos Já, movimento em defesa da democracia organizado por Fernando Guimarães, elaborou documento com propostas do que considera uma “agenda mínima” para a economia no pós-pandemia. A relatoria coube a Rogério Studart e teve a participação de nomes como Mônica de Bolle, José Oreiro e Nelson Marconi.

Discussão
O objetivo de Guimarães é entregar o documento a parlamentares. Os economistas sugerem a manutenção do auxílio emergencial até o fim do ano, enquanto se cria uma renda básica, e a formação de um conselho nacional para a retomada, com membros do governo federal, de estados e municípios.

Passado
Há propostas que não agradam a equipe econômica, como a ampliação do investimento público fora do limite do teto de gastos e uma renegociação ampla das dívidas de estados e municípios com a União.

Calma
Auxiliares de Bolsonaro tentaram fazer o Ministério da Defesa mudar de ideia e não mandar a representação contra Gilmar Mendes à Procuradoria-Geral da República. Fracassaram, no entanto.

Violência
Um funcionário da subprefeitura do Ipiranga, em São Paulo, Décio Oda, 62, registrou boletim de ocorrência em que diz ter sido agredido fisicamente pelo vereador Camilo Cristófaro (PSB), que teria invadido reunião da qual ele participava com outros servidores da prefeitura.

Relato
Coordenador na subprefeitura, Oda diz ao Painel que Cristófaro lhe deu “um socão” no peito, ocasionando sua queda.

Resposta
Cristófaro diz que apenas se defendeu. Ele também afirma que a subprefeitura do Ipiranga é uma “capitania hereditária” do vereador Aurélio Nomura (PSDB), de quem Oda é primo, e que não tem atendido igualmente a todos os vereadores.