É meu e não abro
Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em dezembro relataram a colegas de outras Cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago.
Motivo: a maioria dos integrantes diz que já usou o dinheiro e, por isso, não teria como repor os recursos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve bater o martelo sobre a necessidade ou não de reembolso em fevereiro, após o recesso.
Devagar com o andor
Resolução do CNJ havia autorizado o pagamento, de uma vez só, de duas férias retroativas que não tivessem sido gozadas pelos magistrados. Conforme a Folha de São Paulo mostrou neste mês, desembargadores e juízes receberam, em uma única tacada, até 23 férias acumuladas.
Coisa pouca
O campeão foi Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49 em dezembro por causa de férias acumuladas desde 1994.
Na ponta do lápis
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Adalberto Melo, já esteve com o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, para explicar a polêmica.
O dono da história
Deputados querem que Bolsonaro adote a narrativa de que a figura do juiz das garantias já existe para esvaziar o discurso de Moro. O argumento é que o instituto é usado em Varas de São Paulo.
Explique-se
Alexandre de Moraes, do STF, além de ter determinado a busca e apreensão na casa de Edson Saraiva, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e membro de um movimento conservador, na semana passada, mandou a Polícia Federal colher o depoimento de uma pessoa de São José dos Campos.
Explique-se II
O ministro do STF solicitou o depoimento após relato da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na CPMI das Fake News. A medida foi tomada no âmbito do inquérito aberto para apurar notícias falsas contra integrantes do Supremo.
Ameaça?
A parlamentar disse que o movimento conservador de São José publicou vídeo em que o grupo usa armas de brinquedo e bate em um boneco vestido de preto com uma máscara do ministro Gilmar Mendes.
Limites
Líderes de partidos de centro e centro-direita na Câmara preveem votar no início do ano legislativo, em fevereiro, projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que estabelece uma quarentena de seis anos para juízes e procuradores que queiram se candidatar a cargos eletivos na política.
Limites II
Os deputados também querem votar proposta que acaba com os pagamentos a advogados públicos dos honorários de sucumbência –valores quitados pelas partes derrotadas em processos judiciais. Esse dinheiro se soma aos salários e pode extrapolar o teto constitucional.
Meio-termo
O governo tem procurado o relator da MP verde amarela, Christino Aureo (PP-RJ), para destacar trechos importantes do texto. O deputado cogita deixar a taxação do seguro-desemprego como opcional em seu relatório.
Meio-termo II
Ele acredita que o instrumento pode ser útil para aqueles que perderam o emprego, mas querem contribuir para encurtar o prazo para a aposentadoria.
Chave do cofre
Já é certo que a relatoria do Orçamento 2021 ficará com um senador por causa do rodízio que se faz entre Câmara e Senado todos os anos. A dúvida agora é sobre qual partido indicará o responsável por determinar em 2020 como o governo usará seu dinheiro no ano seguinte.
X da questão
Se for adotado o critério do tamanho de bancada, o MDB leva o posto, o que é mais provável, segundo senadores. No entanto, eles ainda não descartam que a cadeira seja ocupada pelo PSDB por causa de acordos feitos na época da eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado.
Eu acredito
De olho na relatoria, o líder do PSDB, Roberto Rocha (MA), já tem se colocado à disposição.
Tiroteio
Quando o senador Cid Gomes (PDT-CE) passou mal durante sessão em setembro, o colega Otto Alencar (PSD-BA) apressou-se em socorrê-lo, colocando sobre seus ombros as pernas do convalescente. Situação mais calma, virou tema de piada.
“Os colegas ficaram brincando. Fizeram memes dizendo que eu estava fazendo Kama Sutra”, conta o próprio Otto, aos risos.