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Dono de caminhão que levou pneus para manifestação foi multado em R$ 50 mil

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Dono de caminhão que levou pneus para manifestação foi multado em R$ 50 mil


A Prefeitura de Vitória aplicou uma multa de R$ 45.852,32 e outra de R$ 4.534,32 ao dono do caminhão que distribuiu pneus velhos para serem queimados em via pública, na manhã de sexta-feira (14), durante protesto na Ilha do Príncipe, que fica na entrada Sul da capital. O motorista do caminhão foi flagrado pelas câmeras do Cerco Inteligente de Segurança da Prefeitura de Vitória.

Caminhão foi flagrado pelas câmeras do Cerco Inteligente distribuindo os pneus para serem queimados em via pública (Foto: Divulgação/Semsu/PMV)
Caminhão foi flagrado pelas câmeras do Cerco Inteligente distribuindo os pneus para serem queimados em via pública (Foto: Divulgação/Semsu/PMV)
As penalidades foram aplicadas com base no Código de Posturas e no Código de Meio Ambiente do município. O código prevê punição a quem “dificultar ou impedir o trânsito de veículos ou pessoas na pista de rolamento dos logradouros públicos”.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a ação de manifestantes na manhã de sexta. Nas imagens é possível ver um grupo reunido na Avenida Alexandre Buaiz, na Ilha Príncipe, na Capital. Eles ateaim fogo em pneus na pista com o intuito de bloquear a via e as chamas quase atingem um ônibus da sistema Transcol.

No momento em que os pneus são incendiados, um ônibus do Transcol trafegava na via. Para evitar que o coletivo fosse consumido pelas chamas, o motorista do veículo precisou subir no canteiro central da avenida. O local fica nas imediações da Rodoviária de Vitória.

Assim que o condutor abriu as portas do Transcol, os passageiros desceram do coletivo. Muitos deles estavam visivelmente assustados.

Trânsito

Há previsão de multa no artigo 96, da Lei 6.080/2003 do Código de Posturas, combinado com o artigo do Decreto 11.975/2004, que trata do trânsito público (de competência da fiscalização da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana – Setran).

“Conforme o artigo 96, é proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios e calçadas, exceto para efeito de intervenções públicas e eventos ou quando as exigências de segurança, emergência ou o interesse público assim determinarem”, explicou a secretária da Setran, Ana Elisa Nahas, acrescentando que o valor aplicado foi porque o fato ocorreu em via arterial.

Meio ambiente

Já no âmbito do Meio Ambiente, o subsecretário da pasta, Ademir Barbosa Filho, disse que o Decreto 10.023, que regulamenta a Lei 4.438, prevê a multa a quem “emitir odores, poeira, névoas e gases visíveis, exceto vapor d’água, que possam provocar incômodo à população, num raio de 250 até 500 metros”.

Risco grave

O secretário de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Márcio Passos, destacou que o município não pode ficar refém de atos dessa natureza. “A sociedade cobra e exige de nós uma ação mais eficaz e enérgica. O município precisa responder a esses atos que impedem o ir e vir da população e ainda com o agravante de colocar em risco a vida de dezenas de pessoas que querem somente chegar ao seus locais de trabalho”, disse Márcio.

O secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira Mota, destacou que o videomonitoramento e o Cerco Inteligente de Segurança identificaram o veículo e ajudaram as outras secretarias a efetivarem as penalidades. “O motorista do caminhão foi flagrado pelas câmeras distribuindo os pneus velhos para serem queimados em via pública. Depois disso, incluímos os dados do veículo no sistema e o localizamos”, explicou Calheira.


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