Demolição de muros e casas
“Estou na bronca com a atitude da prefeitura de Vila Velha, que sem qualquer notificação prévia realizou a derrubada de muros e, posteriormente, fará a demolição de imóveis regularizados, ao longo da avenida Gabiroba, na Ponta da Fruta”, denuncia a comerciante Dusnelda Lauvers Ribeiro, que reside no balneário.
Segundo ela, muitos moradores ficaram sabendo do movimento através do grupo de Facebook do bairro.
“Não houve diálogo da prefeitura com os donos dos imóveis. Minha casa foi uma das que teve o muro demolido sem qualquer aviso prévio”.
A comerciante disse estar ciente de que a ação resultará em melhoria para o bairro, mas a prefeitura agiu com desrespeito e agressividade com os donos de imóveis, uma vez que não houve notificações prévias.”
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Prefeitura de Vila Velha destaca que apesar de não ser obrigatório, as edificações construídas irregularmente sobre via pública e rotatórias foram notificadas. Diversas reuniões foram realizadas com a comunidade de Balneário Ponta da Fruta e a Associação de Moradores do bairro acompanhou toda a ação.
Afirma ainda que as demolições ocorrem para possibilitar a pavimentação e drenagem da avenida Gabiroba que contribuirá para a melhoria da mobilidade do bairro.
Diz o artigo 96, que “as construções não licenciadas, edificadas ou em construção sobre terreno do Domínio da União, do Estado ou do Município serão sumariamente demolidas, salvo nos casos de regime de ocupação autorizada...”