Déficit fiscal traz dor de cabeça para o novo governo

O ano de 2019 inicia cercado de expectativas em relação à gestão do novo presidente da República e sua equipe. O Brasil vive uma situação fiscal dramática e, para este ano, o déficit previsto no Orçamento da União é de aproximadamente R$ 140 bilhões.

O déficit de um país é o reflexo de que ele gasta mais do que arrecada. Para quitar o saldo negativo, o governo precisa tomar uma série de medidas, como cortar despesas, elevar a carga tributária e até emitir títulos públicos, que são comprados por investidores do mercado financeiro – uma espécie de “empréstimo” para o governo, em troca de pagamento de juros. Esses títulos são um dos componentes da dívida pública brasileira.

Quando as despesas do governo superam as suas receitas não sobra dinheiro para fazer investimentos nos diversos setores da economia e cria-se um grande obstáculo para o país alcançar o crescimento econômico com geração de emprego e renda.

Além disso, manter as contas públicas em ordem é um indicador para o mercado de que o governo tem condições de quitar as suas dívidas.

Foi justamente o elevado grau de endividamento público que tirou do Brasil o selo de bom pagador, conhecido como “grau de investimento”, concedido pelas agências de classificação de risco internacionais.

A carga tributária e a dívida pública (bruta) brasileira encontram-se em patamares bastante elevados. Segundo dados do Banco Central do Brasil, no final de 2018 alcançaram 32% e 77% do PIB, respectivamente.

Sinalizando claramente que não seria prudente elevar ainda mais essas duas variáveis, a alternativa da equipe econômica seria executar uma redução significativa nos gastos públicos.
Para isso, a reforma da Previdência é um elemento crucial para alcançar esse objetivo.

Sem a aprovação das reformas estruturantes, como a da Previdência, por exemplo, dificilmente iremos conseguir alcançar o equilíbrio fiscal, manter as taxas de risco e câmbio em patamares razoáveis, e preparar o ambiente para um ciclo de recuperação da economia.

No discurso de posse do ministro da Economia, Paulo Guedes, foram elencados os três pilares na área econômica que o governo irá trabalhar: reforma da Previdência, unificação de impostos e as privatizações.

Foi um passo importante, entretanto, falta avançar ainda mais, apresentando propostas detalhadas de cada um dos pilares, indicando os impactos financeiros e como serão afetados os setores e os agentes econômicos que integram a economia brasileira.

Vale ressaltar que o novo governo deve aproveitar o momento favorável para tentar aprovar as referidas reformas.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), 72% dos entrevistados estão otimistas com o cenário econômico de 2019, e 72% acreditam que sua vida financeira será melhor.

Esses indicadores são convergentes com os resultados da pesquisa do Instituto Datafolha, indicando que para 65% dos brasileiros o atual presidente fará um governo ótimo ou bom.

Mesmo assim, não será uma tarefa fácil colocar o País nos trilhos do crescimento econômico e os desafios exigirão muita habilidade e competência do Presidente e de sua equipe. Caso contrário, o cenário econômico irá se deteriorar rapidamente e assistiremos o retorno da incerteza.

Ricardo Paixão é presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES)


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