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Defesa corporativa vira pauta prioritária
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Defesa corporativa vira pauta prioritária

Simone Tebet, presidente da CCJ, e Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado, foram excluídos do jantar na casa de Davi Alcolumbre que selou acordo para adiar a votação das mudanças nas regras da aposentadoria.

Participaram pelo menos 25 senadores, de todas as cores partidárias, entre eles Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM). Reações foram registradas à suspensão da análise da PEC na comissão, mas Davi Alcolumbre bateu o pé: a “agressão” ao Senado era a prioridade zero, à frente do rombo previdenciário.

Virou... A costura com a turma da chamada “velha política”, mais uma vez, desagradou a aliados de primeira hora de Alcolumbre.

...as costas. Foi a gota d’água para Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tocam a reforma. Confessaram a interlocutores que não mantêm o mesmo apoio ao presidente do Senado.

Inválida. A defesa de Fernando Bezerra Coelho vai tentar tornar ineficaz a busca e apreensão realizada nos endereços ligados ao líder do governo. Argumentará que Barroso determinou que fosse registrada a justificativa para a apreensão de cada item, mas a Federal só fez uma relação.

CLICK. Benedito Braga (em pé), presidente da Sabesp, falou à comissão do saneamento da Câmara: “Segurança jurídica, metas claras e regulação forte” no setor.

Coisa fina. Em Nova Iorque, Bolsonaro almoçou com sua comitiva, entre ela o general Augusto Heleno, no Smith and Wollensky, famosa steakhouse. Um lugar nem um pouco podrão, como gosta de dizer o Presidente quando questionado sobre os locais de suas refeições.

Xi. A agonia de Sergio Moro em torno da análise do pacote anticrime deve prosseguir: governistas acham que o grupo de trabalho se estenderá por mais uma semana na Câmara.

Pra frente. Até agora, os governistas dão a derrota de Moro como certa. Já consideram transformar pontos em projetos de lei para apresentá-los separadamente na próxima legislatura.

Deu bom. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve no Congresso para pedir a derrubada de um veto de Bolsonaro à lei do abuso de autoridade. Foi retomado o dispositivo que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados.

Por último. Renan Calheiros (MDB-AL) comemorou a derrubada dos 18 vetos de Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade. O senador é autor da proposta.

Águas... O projeto de lei que atualiza o marco do saneamento básico no País preocupa governos estaduais e empresas do setor (estatais e privadas). Como está, o texto traz insegurança jurídica, avaliam.

...turvas. O Ministério da Economia defende uma redação considerada privatizante pelos governadores do Nordeste. Eles pedem uma “convivência” melhor entre os setores público e privado, sob os Estados.

Risco. O projeto pode significar o fim dos atuais contratos das empresas com os municípios: alguns desses acordos ainda têm décadas de validade e demandaram investimentos.

Risco II. Outro ponto sensível trata da regulação e da “escala” para as empresas operarem nos pequenos municípios (deficitários, em sua maioria) e nos grandes. A concordância: ter a Agência Nacional de Águas como órgão regulador.

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