Damares endurece critérios para Anistia
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização, reconhecendo apenas 388 deles.
Transferido do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, a comissão mudou de perfil sob comando de Damares Alves e endureceu os critérios. Militares que questionam o termo “golpe” para a ditadura iniciada em 1964, como o general Rocha Paiva, integram a nova comissão. Quem acompanha de perto os trabalhos pontua que o foco começou a mudar já na época de Michel Temer.
Acesso restrito. Rocha Paiva afirma que “só quem foi prejudicado por questões exclusivamente políticas recebeu indenização”.
Longa lista. Mesmo Damares tendo dado celeridade aos casos, ainda constam no acervo 74,5 mil pedidos de indenização.
CLICK. Aécio Neves (MG) voltou à tribuna do Senado, onde discursou em sessão especial. Ao final, o hoje deputado admitiu sentir “certa nostalgia” da antiga Casa.
Fuén. Deputados de oposição a Bolsonaro tentaram fechar acordo com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para votar projeto que instituiria o 13 de dezembro como Dia da Democracia. Na hora H, porém, o presidente da Câmara não colocou a proposta em votação.
Cofrinho. Autor da PEC dos gatilhos, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) quer incluir na proposta a redução dos cargos e da jornada de trabalho no serviço público, o que pode resultar em uma economia de R$ 20,8 bilhões em um ano.
Calmante. Em contrapartida, ele sugere retirar da Constituição o trecho que permite a exoneração de servidor estável quando a despesa com pessoal ativo e inativo da União, estados e municípios exceder os limites de gastos da lei.
“União”. João Doria e Celso Sabino, novo líder do PSDB, se reunirão no início de janeiro. O convite partiu do governador, que lutou até o último segundo para emplacar o adversário de Sabino, Beto Pereira (MS).
Agrado. Ao elogiar em post um artigo do general Campos, secretário da Segurança de João Doria (PSDB), o ministro da Justiça, Sergio Moro, fez um aceno ao governador de SP. Há exatamente um ano, ambos selavam parceria para transferir líderes do PCC para presídios federais.
Olha lá! A pesquisa encomendada pelo DEM para entender a cabeça do eleitor vai além dos temas econômicos e de costumes. Também testará nomes para as eleições de 2022.
Deus me livre. Alguns dirigentes dizem não querer depender de terceiros na próxima eleição. Lembram do fiasco do embarque na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2018.
Quem me dera. Hoje, tanto o presidente do DEM, ACM Neto (BA), quanto o da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), são citados em conversas para compor chapas e projetos presidenciais.
Aff. Na acirrada disputa pelo comando da Câmara, um dos candidatos se queixa de que Rodrigo Maia sinaliza apoio a vários pretendentes para bagunçar mais o cenário e ser o único nome de consenso. Brinca que a estratégia lembra o seriado Game of Thrones.
Oi, sumido. Diante do cenário incerto do Aliança pelo Brasil em 2020, parlamentares bolsonaristas com intenções de se candidatar voltaram a conversar com o PSL. Temem ficar sem espaço para concorrer.
Pronto, falei!
Sobre o juiz de garantia
"Com processo digital, não é necessária abertura de concurso para juiz. Outra comarca pode averiguar a legalidade do inquérito".