Cultura do Estado pode receber 80 milhões durante a pandemia

Trabalhadores da cultura tiveram uma importante vitória com a aprovação da Lei de Emergência Cultural na Câmara Federal, que prevê a liberação de R$ 3 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros programas federais, para o setor cultural de forma descentralizada. Desse total, cerca de R$ 80 milhões podem ser investidos no Espírito Santo.

Trata-se de uma vitória parcial, pois o processo segue agora para o Senado. Por isso, continuam sendo necessárias as mobilizações pela aprovação do projeto, cuja elaboração também foi fruto da reivindicação de gestores culturais e trabalhadores da cultura.

No Estado foi realizada uma webconferência que reuniu trabalhadores da cultura, fóruns, conselheiros estaduais e municipais de Cultura e agentes culturais, que debateram sobre o assunto com representantes do projeto de lei e integrantes da bancada capixaba na Câmara.

Amparar artistas em meio à pandemia é reconhecer a Cultura também como uma área de geração de emprego e renda, com pessoas que precisam de suas cadeias produtivas para sobreviver. É admitir que a Cultura é essencial a todos, extrapolando o universo da classe artística.

Somente existe artista porque existe o público, e se existe o público é porque a arte proporciona entretenimento, promove liberdade de expressão, trocas afetivas, sentimento de pertencimento a um grupo ou território, elevação da autoestima, etc.

Tanto isso é verdade que para enfrentar melhor as dificuldades impostas pelo isolamento, muitos estão recorrendo a livros, filmes, séries, espetáculos, saraus, entre outros. E não é meramente para passar o tempo. Muitos procuram algo que os faça refletir sobre o momento pelo qual a humanidade passa, sobre maneiras de superar tudo isso e como agir, como proceder, seja no âmbito individual ou coletivo, quando for restabelecido o convívio social. Isso significa que a arte está funcionando como um importante “motor” da transformação social que se desenha no horizonte.

Portanto, a mobilização pela aprovação da Lei de Emergência Cultural no Senado deve ter a adesão de toda a população. Obviamente, não é de hoje que nossa categoria produtiva convive com dificuldades, vide a escassez de mecanismos de fomento e editais de cultura, de patrocínios, dificuldades de licitação para apresentações em espaços abertos, por exemplo.

O fortalecimento da união entre os diversos segmentos da classe artística para a aprovação da Lei de Emergência Cultural e para a criação de manifestações culturais virtuais parece inaugurar uma nova era de mobilizações para resolver, quem sabe, os problemas decorrentes da pandemia e do pós pandemia, e também aqueles outros que já nos acometiam antes no cenário cultural.

Quem sabe, enfim, também não esteja inaugurando uma era de mais mobilizações para que o acesso às artes seja, de fato, um direito assegurado a toda a população? Em tempos difíceis como o nosso, é preciso vislumbrar um futuro de utopias e vitórias, pois ele pode se tornar real. Mais que vislumbrar, é necessário agir: retomar, conversar, mobiliza, unir.

Stael Magesck é estilista, artista, produtora e ativista cultural.