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Cortem-lhe a cabeça!
Tribuna Livre

Cortem-lhe a cabeça!

A rainha louca de Alice no País das Maravilhas ficou famosa com a frase que intitula essa reflexão: "Cortem a cabeça dele, cortem a cabeça dele", ordenava aos súditos, apontando para todos que a contrariavam. Afinal, o que a Rainha de Copas pode ensinar sobre nós mesmos? Ele é diferente de mim? Horrível... Votou em outra pessoa? Ignoro.. Gosta de azul? Eu odeio, prefiro rosa... não converso mais.

Nestes tempos marcados pela intolerância, será que não estamos simbolicamente "cortando a cabeça" de várias pessoas que pensam diferente de nós todos os dias? O simples fato de pensar diferente ou contrariar a opinião do outro não pode nos levar à indiferença, ignorância ou até mesmo ao ar de superioridade face a opinião alheia. O bom interlocutor deve aproveitar a discordância para entender o outro, enriquecendo assim o debate de ideias.

Não se pode confundir opinião contrária de ideias com incentivo ou até mesmo prática de crimes, o que inviabiliza o debate. Alguns povos primitivos tinham efetivamente o costume de cortar a cabeça de seus inimigos; ostentavam em praça pública como um troféu da vitória, um símbolo de poder e prestígio que, sem dúvida alguma, aterrorizava os adversários.

Ainda hoje, em locais menos evoluídos a prática do terrorismo e da decapitação é existente. Mas a situação não se admite em hipótese alguma onde impera o Estado de Direito, onde funcionam os órgãos policiais, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. No Brasil, em que pese não existir pena de morte, ocorreram alguns erros judiciários históricos, como o "Caso dos irmãos Naves", ocorrido em Minas Gerais, onde dois irmãos foram presos, acusados e julgados por um assassinato que nunca ocorreu. Prova disto? O "morto" apareceu "vivo" para visitar os irmãos já condenados e trancafiados no sistema penitenciário brasileiro. É preciso que se admita que vivemos um sistema passível de erros.

A falácia vigente no Brasil de que "bandido bom é bandido morto" é tentadora nos dias atuais, onde o descrédito da sociedade nas Instituições cresce em sentimentos visíveis, e no "engajamento do discurso do ódio". Entretanto, a história nos ensina que o ódio nunca foi solução para nada. Afinal, qual solução o discurso do ódio traz além de um belo palanque para os que querem fazer uso dessa fala? A Alemanha se orgulha de seu histórico nazista? A África da sua história escravocrata? E qual País tem orgulho da ditadura em seu histórico existencial?

Até mesmo a turba que vocifera ódio pode se ver confrontada a repensar suas escolhas, quando se vê vítima de alguma espécie de injustiça, pois elas existem e estão espalhadas por aí, muitas vezes perto de todos. Não se pode confundir o discurso de preservação de direitos fundamentais, defesa das leis e da Constituição Federal com a impunidade, sendo certo que toda natureza de crime necessita de investigação apurada, julgamento e execução das penas em face dos condenados, sem qualquer espécie de impunidade ou acobertamento daqueles que por algum motivo não conseguem viver em sociedade.

Talvez não se tenha nenhuma "fórmula mágica" imediata que solucione a violência que nos cerca, mas, sem dúvida alguma, ela passa pelo resgate da crença da sociedade nos Poderes Instituídos. Existe um oceano de diferença entre discordar e enveredar para a barbárie dos "justiçamentos" incentivados por discurso de ódio. Todos os cidadãos precisam estar sob a égide da Lei e da Constituição, mormente aqueles que vestem farda, terno ou toga.

José Carlos Rizk Filho é advogado, professor e presidente da OAB-ES.

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