Corrupção institucional e descrença social

A expressão “corrupção institucional” é muito mais abrangente do que a mera “corrupção” porque esta se relaciona aos sujeitos individualmente considerados, enquanto aquela diz respeito ao sequestro de toda – ou de grande parte de – uma instituição ou entidade.

A corrupção, pura e simples, envolve corrupto (s) e corruptor (es). A corrupção institucional abrange a engrenagem sistêmica na qual os indivíduos estão inseridos.

Lawrence Lessig, jurista norte-americano, professor da Universidade de Harvard, esclarece que uma instituição corrupta não está necessariamente preenchida por indivíduos corruptos. Por exemplo, pode ser que os políticos integrantes de uma determinada casa legislativa sejam, em sua maioria, pessoas honestas e probas, mas acabam envolvidos em um modus operandi tradicionalmente viciado daquele ambiente, o que impede que boas propostas sejam levadas adiante e, por outro lado, que medidas perniciosas continuem a ser estimuladas e praticadas pela instituição.

Parece bem claro que o conceito de corrupção institucional não se limita ao âmbito estatal, podendo se estender a entidades privadas, uma vez que empresas, associações e fundações também podem manter um sistema de funcionamento baseado em relações ilegais ou ilegítimas.

Não se pretende, com esse conceito, absolver condutas iníquas dos indivíduos praticantes da corrupção, como se tivessem sido levados ao malfeito pelo “sistema”. Nada disso.
O que se deseja, nestas breves linhas, é provocar a reflexão e chamar a atenção para uma característica muitas vezes despercebida das instituições. Alguns exemplos práticos podem auxiliar. Vejamos.

Quando uma entidade responsável por apurar e buscar a punição de crimes, em vez disso, começa a trabalhar pelo sufocamento ou, até mesmo, sabotagem de operações investigativas, há um nítido desvirtuamento de seus fins.

Quando uma empresa, do ramo da construção civil, mantém relações duvidosas e nada republicanas com outros agentes econômicos ou do próprio Estado, em vez de se dedicar ao aperfeiçoamento das suas finalidades (obras ou reformas), fica evidente que sua engrenagem empresarial está corrompida.

Quando um braço estatal, que tem a obrigação de fazer cumprir a lei e atuar como mediador entre outros poderes, passa a “criar” a lei, omitir-se ante as violações legais e imiscuir-se na política de Estado, nota-se uma clara adulteração de seus propósitos originais.

Quando um hospital busca potencializar seus lucros com a realização de procedimentos desnecessários e até arriscados para os pacientes, é manifesta a deturpação das suas finalidades.

Basta analisar as inúmeras pesquisas sobre a credibilidade das instituições para perceber que a imagem dos poderes estatais, das empresas, dos partidos políticos etc, não anda lá muito em alta, o que evidencia o atual estágio de descrença da sociedade. A corrupção é do indivíduo, mas também é geral. Ela é do membro e do corpo. É do sujeito e da instituição.

Lutar contra isso é urgente. Ceticismo demais aniquila as relações sociais e conduz ao caos. E ninguém vive sem esperança.

Carlos Fonseca é magistrado e escritor.