Corrida com barreiras

O Twitter vê a atual versão do projeto de lei sobre fake news que tramita na Câmara como ameaça à competição no mercado das redes sociais e à internet aberta.

Segundo Fernando Gallo, gerente de políticas públicas da empresa, o PL prevê obrigações que implicam em custos que podem ser absorvidos por organizações grandes, mas impactariam desproporcionalmente as médias, como o Twitter. A concorrência, a inovação e a liberdade dos usuários estariam em xeque, diz.

Disputa
“Vamos começar a chamar cada vez mais a atenção para o tema da importância da competição. Que, no limite, tem a ver com preservar a internet aberta como ela existe hoje. E como ela foi pensada. E que ela não se torne um local de apenas espaços entrincheirados”, diz Gallo.

Gastos
Entre os pontos mais polêmicos do projeto, e que gerariam custos às empresas, estão a criação de protocolos para que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários, a determinação de que elas armazenem por até três meses os registros de mensagens encaminhadas em massa e multas de até 10% do faturamento em caso de descumprimento da lei.

Percurso
O projeto, de autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado no Senado em junho. Na Câmara, foi objeto de debates, mas ainda não tem relator designado.

Interesse
No começo do ano, o Twitter excluiu postagens de figuras públicas que julgou que poderiam colocar pessoas em risco na pandemia. Nesse contexto, o presidente Jair Bolsonaro e seguidores tiveram tuítes apagados. Segundo Gallo, o Twitter não faz mais isso (hoje restringe os tuítes e coloca avisos) porque foi convencido de que existe “interesse público” no que dizem líderes.

Negócios...
Convertida em trincheira de guerra cultural por bolsonaristas, a Fundação Palmares receberá no ano que vem o valor mais baixo de recursos da série histórica nos últimos dez anos, em valores corrigidos pela inflação.

...à parte
A destinação de R$ 20,3 milhões prevista para 2021 representa perda de quase R$ 3 milhões em relação a 2020, e corresponde a 40% dos R$ 48 milhões de 2011. O deputado Ivan Valente (Psol) requisitou, via Lei de Acesso à Informação, os estudos que embasaram o corte.

Tchau
Marta Suplicy solicitou ontem desfiliação do Solidariedade. O pedido veio após a ex-senadora decidir se juntar à campanha pela reeleição de Bruno Covas (PSDB) contra a vontade do partido, que apoiará Márcio França (PSB).

Democracia
A ex-senadora tem dito que vê na candidatura do tucano a possibilidade de construção de frente democrática contra Bolsonaro. A Folha mostrou que Covas a convidou para coordenar um grupo formado por nomes que não são filiados a partidos.

Ficha
Marta filiou-se ao Solidariedade em abril. Ela foi prefeita, senadora e ministra pelo PT, do qual saiu em 2015 após críticas à então presidente Dilma Rousseff (PT). Entre 2016 e 2018 esteve no MDB.

Embate
A Justiça Federal deu razão ao MBL em disputa com Alexandre Frota (PSDB-SP) que se arrasta há três anos. O grupo e o deputado brigam sobre o registro da marca “Movimento Brasil Livre”.

Quem é?
Frota e um grupo de pessoas passaram a declarar em 2017 que eram os verdadeiros criadores da marca, o que era contestado pelos membros do MBL, grupo que já era conhecido por esse nome.

É Fake
Na sentença, o juiz Guilherme de Araújo, da 25ª Vara do Rio, disse que o registro de marca feito pelo grupo de Frota só teve o propósito de apropriar-se da fonte de recursos associada à marca e de viabilizar a candidatura de Frota por meio de desinformação. Ele determinou a anulação do registro da marca pelo grupo do deputado.

Agenda
O Direitos Já!, movimento da sociedade civil contra o autoritarismo, realizará amanhã um ato em celebração do dia internacional da democracia.

Eclético
Adolfo Pérez Esquivel, Geraldo Alckmin (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB) confirmaram presença.

Tiroteio
“Tive que assistir três vezes ao vídeo do ministro Ricardo Salles para ter certeza de que não era montagem, pegadinha, deepfake”.
De Augusto de Arruda Botelho, advogado, sobre vídeo em que Salles, que já falou em “passar a boiada”, faz pose em cima de um carro de boi.