São Mateus proíbe música ao vivo no Carnaval

|  Foto: Reprodução/Facebook Prefeitura de São Mateus

Mais uma cidade definiu regras para evitar aglomerações de moradores e turistas em praias e pelas ruas, durante o período de Carnaval. A Prefeitura de São Mateus, no Norte do Estado, publicou decreto proibindo música ao vivo em bares e restaurantes da cidade. 

As regras começaram a valer na segunda-feira (8) e são válidas até o dia 21 de fevereiro. Além de música ao vivo, também são vedados o uso de caixas de som nas praias do município. 

A Administração Municipal ainda determinou a proibição de realização de eventos e atividades que possam gerar aglomerações, tais como shows (incluído os pirotécnicos), feiras, comícios, passeatas, blocos de carnaval e afins, ainda que previamente autorizadas e independente do número de pessoas.

Outra medida é a restrição do atendimento presencial em bares e restaurantes que organizam eventos mediante cobrança prévia de ingressos ou de valores para reservas de mesa, sem prejuízo de funcionarem por meio de delivery ou retirada no balcão

Também estão proibidos veículos com utilização de equipamento fixo ou móvel que reproduza ou amplifique o som em vias públicas e a  de utilizar equipamento fixo ou móvel em residências, que reproduza ou amplifique o som em níveis de intensidade acima de 55dB durante o dia e 50dB à noite.

De acordo com a prefeitura, as equipes de fiscalização aplicarão multas, no caso de descumprimento das normas sanitárias e de postura, bem como, das regras previstas neste decreto. 

A Administração também está proibida de realizar quaisquer despesas, repasses ou assunção de dívidas na realização de eventos com finalidades carnavalescas, incluindo contratação de shows artísticos, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade