Covid faz Estados vigiarem celulares
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Mais da metade dos Estados, entre eles o Espírito Santo, aderiu ao uso de ferramentas de geolocalização criadas pelas operadoras de telefonia ou por startups de tecnologia para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
As empresas garantem que, da forma como vêm sendo usadas, as ferramentas não oferecem risco à privacidade. Mas a falta de mecanismos para regulamentar e fiscalizar o uso de dados pessoais cria insegurança jurídica tanto para os usuários de celulares, que não querem seus dados expostos, quanto para gestores, que pretendem dar mais efetividade à aplicação da tecnologia, segundo especialistas. A ferramenta desenvolvida pela startup pernambucana In Loco foi adotada por 14 das 27 unidades federativas.
As empresas se comprometeram a disponibilizar, a partir de hoje, a tecnologia para a União, estados e cidades com mais de 500 mil habitantes. O serviço já tinha sido oferecido ao governo federal, mas a negociação foi abortada por ordem do presidente Jair Bolsonaro.
Com a nomeação de Nelson Teich para o Ministério da Saúde, existe a expectativa de retomada das tratativas. Ele já defendeu o uso da geolocalização em artigos.
No Brasil, o uso da geolocalização ainda é primário. As operadoras de telefonia e a In Loco fornecem aos governos estaduais, mediante termos de cooperação, um painel no qual é possível ver o fluxo de pessoas do dia anterior. Os dados são anônimos e mostrados em bloco – e não individualmente. Com eles, é possível dizer se houve grande concentração de pessoas em um local, mas não se pode identificar quem esteve lá, segundo os responsáveis.
A partir disso, cada governo usa as informações da forma que achar conveniente.
Foi com base nesses serviços que o governo do Espírito Santo divulgou na semana passada que, na Grande Vitória, os moradores de Guarapari e de Vila Velha eram os que mais ignoravam a quarentena imposta contra o coronavírus.
No Piauí, primeiro Estado a usar a tecnologia da In Loco, a PM já fez ao menos 19 operações contra aglomerações usando a geolocalização. Em todos os casos, os envolvidos foram identificados.
Em São Paulo, o Sistema de Monitoramento Inteligente cruza as informações dos telefones com bancos de dados do Estado e usa o resultado para orientar ações.
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