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Confira 10 direitos que todo aposentado tem e não sabe
Direito dos Aposentados

Redação Tribuna Online


Confira 10 direitos que todo aposentado tem e não sabe

Por Ivy Coutinho

Está se tornando cada vez mais comum o indivíduo se aposentar e não parar de trabalhar. Para se ter uma ideia, estudo realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que dois em cada 10 aposentados continuam trabalhando porque não têm remuneração suficiente para pagar suas contas.

Janaine Zanotti Possatti Vulpi é advogada, especializada em Direito Previdenciário (Foto: Divulgação/ Acervo pessoal)
Janaine Zanotti Possatti Vulpi é advogada, especializada em Direito Previdenciário (Foto: Divulgação/ Acervo pessoal)
Muitos destes que seguem trabalhando, porém, não sabem que têm diversos benefícios e, com isso, não utilizam, de acordo com a advogada especializada em Direito Previdenciário Janaine Zanotti Possatti Vulpi.

Diante disso, o blog fez uma lista com 10 direitos que todo aposentado tem, que podem render um dinheiro extra todos os meses. Confira!

1 - Saque total do FGTS
Quando se aposenta, o trabalhador consegue sacar todo o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sem prejuízo de eventuais direitos e multas que fará jus caso ocorra a demissão sem justa causa posteriormente.

2 – Saque mensal do FGTS
Além de sacar todo o FGTS quando se aposenta, o aposentado também pode sacar os novos depósitos mensais, se continuar trabalhando no mesmo emprego depois de aposentado. Mas caso mude de empresa, o saque volta a seguir as regras normais de saque do fundo.

3 – Manutenção do plano de saúde
Ao se aposentar, o trabalhador tem direito de continuar a usufruir do plano de sáude, caso tenha contribuído parcialmente com o pagamento mensal do convênio. Neste caso, o aposentado deve assumir a parte que empregador pagava.

4 – Acúmulo de pensão com aposentadoria
Quem recebe pensão por morte, pode acumular o benefício da aposentadoria.

5 – Resgate do PIS
A aposentadoria também é uma das condições que permite o saque integral das contas do PIS.

6 – Receber duas aposentadorias
O aposentado pode acumular aposentadorias que tem direito por ter trabalhado em regimes diferentes, como o regime geral da Previdência e nos empregos públicos como servidor municipal, estadual ou federal.

7 – Prioridade na restituição do IR
Contribuintes com 60 anos ou mais têm o direito a receber a restituição do Imposto de Renda (IR) antes do restante da população, mesmo que caiam na “malha fina” o direito é assegurado. Eles também têm prioridade na correção de falhas na declaração.

8 – Isenção de IPTU
Em algumas cidades, aposentados e pensionistas têm o direito de não pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que só tenham um imóvel, morem nele e não tenham outros bens do tipo. O benefício depende de previsão em lei municipal de cada município. Para saber, consulte um advogado ou sindicato da classe.
 

9 – Viagens gratuitas
Também é possível viajar de graça, sabia? O direito não fica restrito às viagens metropolitanas e intermunicipais. Ônibus interestaduais também oferecem cotas gratuitas. É preciso procurar as companhias para saber como usufruir deste direito.

10 – Descontos em eventos culturais
Assim como os estudantes, aposentados acima de 60 anos possuem o direito de 50% de desconto em ingressos para shows, espetáculos, museus e parques. Mas lembre-se de consultar o regulamento de cada instituição.

Fonte: advogada especializada em Direito Previdenciário Janaine Zanotti Possatti Vulpi e jornal Contábil


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