Assaltos dentro de coletivos
“Fui assaltado dentro do ônibus da linha 728, que seguia de Campo Grande para Nova Rosa da Penha, na Rodovia do Contorno, e, até a presente data, não tive qualquer amparo judicial mesmo tendo registrado Boletim de Ocorrência na Polícia Civil”, reclama o técnico em laboratório Luiz Rogério dos Santos Ribeiro, que mora em Nova Rosa da Penha, em Cariacica.
Segundo o técnico em laboratório, o Código de Defesa do Consumidor diz que é dever da empresa de ônibus ser responsabilizada por qualquer dano, inclusive material aos usuários.
O Procon-ES informa que trata-se de responsabilidade civil. Assim, o cidadão, que se sinta lesado e queira buscar uma reparação, deverá recorrer ao Juizado Especial Civil, nos moldes do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Departamento Jurídico do GVBus esclarece que as operadoras não são obrigadas a ressarcir os passageiros. Desde 2001, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que as empresas privadas não têm responsabilidade em casos de assalto no interior dos ônibus, ainda que sejam concessionárias do serviço público de transporte.
Esclarece que já é consenso na Corte que não há fundamento jurídico que transfira ao transportador um dever que cabe ao poder público.
As empresas investem em equipamentos que podem evitar tais atos, como a instalação de câmeras de monitoramento e roletas duplas, e trabalham em parceria com a polícia encaminhando imagens de crimes e realizando boletins de ocorrência.
“Assalto a ônibus é uma questão de segurança pública, e não de transporte”, frisa o setor jurídico do GVBus.
O que diz o leitor
Luiz disse que irá recorrer à Justiça, conforme orientou o Procon Estadual, e espera ter seu pleito atendido.
Primavera
Buraco em rua
Sérgio Gomes, técnico em vendas
“Uma equipe da prefeitura esteve na rua Altiva da Silva Bresciani e fez o serviço para reparar buracos no calçamento. Dias depois um novo buraco surgiu na altura do número 84. Para evitar que isso se repita, peço que a rua seja asfaltada”.
A Prefeitura de Viana informa que um trecho da rua já é asfaltada. No trecho restante a equipe de obras já está providenciado os reparos.
André Carloni
José Renato Laranja, aposentado
“Um lixão ao longo do calçadão da escadaria Izaldira Lima Melo, na rua São Paulo, incomoda moradores há 40 anos. Peço a construção de um muro de arrimo para acabar com ele.”
A Eco101 esclarece que procura manter o local limpo. Na última ação, em junho, foram retiradas 40 toneladas de lixo e entulho.
Jardim Botânico
Exame pré-natal
Adriano Carneiro, mecânico industrial
“Minha esposa está grávida e não consegue fazer o pré-natal. A consulta do dia 2 não ocorreu”.
A Secretaria de Saúde de Cariacica explica que a consulta foi remarcada, por causa de uma urgência com o profissional que faria o atendimento à gestante.
Glória
Assaltos diários
Renato Lopes, comerciante
“Todos os dias temos assaltos no bairro. O ponto mais crítico é perto dos Correios, na avenida Jerônimo Monteiro”. A Polícia Militar informa que diariamente equipes da 1ª Companhia do 4º Batalhão realizam visitas às lojas. O patrulhamento preventivo ocorre dia e noite em todo o bairro.
Jabour
Mudança de rota
Aristóteles Motta Sobrinho, representante comercial
“Motoristas da Tabuazeiro passam pela rua José Vivácqua, entre as ruas Milton de Castro Matos e Ciro Vieira da Cunha, desrespeitando o itinerário”. A Setran/Vitória afirma que advertiu a empresa e reforçará a fiscalização nos itinerários indicados.
Centro de Vila Velha
Terreno aberto
Elias Dias Rodrigues, comerciário
“O terreno aberto na rua Luciano das Neves continua abrigando usuários de drogas e moradores de rua. Nada foi feito”. A Rede Carone disse que está providenciando o fechamento do imóvel. A Prefeitura de Vila Velha alegou que não pode intervir em área privada, mas realiza ações junto aos ocupantes.
OPINIÃO DO LEITOR
Ofício de educar
A educação é a arma mais poderosa para valorizar as pessoas, seja qual for o lugar do mundo. O ofício de educar é prova do amor que os profissionais têm pelo ato, enfrentando vários obstáculos, mas sempre honrando os aprendizes, merecedores de respeito e competência, assegurando um futuro melhor para todos nós. É dever de todos os cidadãos zelar pela educação sem distinção no Brasil.
Diva Dalva de Mattos Loureiro
Jardim Camburi – Vitória
Turismo no Brasil
Somos um país que deveria ser uma gigante indústria de turismo! Por que ainda não somos? Não precisamos ser especialistas. O que ocorre é que, apesar de um país lindo e acolhedor, a violência incomoda e muito a nós e, principalmente, aos endinheirados de países civilizados que poderiam visitar o Brasil.
Valdeci Carvalho Ferreira
Mata da Serra – Serra
Nota de R$ 200
A cédula de R$ 200 só traz desvantagens: dificulta o troco, facilita a corrupção, a sonegação fiscal, a evasão de divisas. Quem pode usa cartão (débito ou crédito) e aplicativo de banco. Pobre usa no máximo nota de R$ 20. Nem conhece notas de R$ 50 e R$ 100. Não se trata de fazer política, é a realidade.
Aldo José Barroca
Goiabeiras – Vitória
Democracia cara
Eleições em 2020 provocam aglomeração para disseminar a Covid-19 e gastos de bilhões de reais. Perdemos a oportunidade de unificar eleições gerais a partir de 2022, só de quatro em quatro anos. Seria uma baita economia para o País.
Humberto Schuwartz Soares
Praia da Costa – Vila Velha
Qual a bronca?
Intempéries relativas ao comércio, à indústria, à instituição bancária, à comunicação, aos serviços públicos e tantas outras adversidades que cotidianamente nos angustiam são encaminhadas para a página que prontamente faz uma interlocução entre as partes, com respostas e providências que muitas vezes substituem até uma judicialização das causas. À equipe de profissionais da coluna “Qual a Bronca?”, registramos os parabéns e nobres agradecimentos.
Arisvan Oliveira de Lima
Jardim Camburi – Vitória