Arregaçando as mangas
O Tribunal de Contas do Espírito Santo decidiu adotar postura ativa e cobrará dos prefeitos a adequação dos planos municipais de combate ao coronavírus ao plano estadual de restrições, mais rígido, de Renato Casagrande (PSB).
Rodrigo Chamoun, presidente do TCE-ES, diz que não haverá espaço para “negacionistas ou sabotadores”. Amanhã, o plenário da corte debaterá os planos, os ajustes necessários e as medidas a tomar. Quem não se adequar será responsabilizado, diz Chamoun.
Lupa
Casagrande publicou decreto na última quarta-feira estabelecendo quarentena por duas semanas. Alertado sobre prefeitos que têm descumprido as medidas restritivas ou que manifestaram intenção de fazê-lo, o TCE colocou auditores para analisar os 78 decretos municipais.
Rito
De saída, em caso de incompatibilidades, o TCE poderá entrar com medidas cautelares, suspendendo os atos dos prefeitos. Caso o prefeito em questão insista na divergência, sem acoplar o decreto estadual, deverá se tornar alvo de processo de responsabilização, diz Chamoun.
Na lei
Ele destaca que a Constituição, no artigo 196, estabelece que saúde é direito de todos e dever do estado, garantido a partir de políticas públicas que visem à redução de risco de doenças.
Penas
Nos casos de ações contra a Constituição, o TCE-ES estabelece multa que pode chegar a R$ 100 mil e a inabilitação para cargos em comissão ou função de confiança, diz Chamoun, o que pode implicar repercussão eleitoral para os responsabilizados.
Dois...
O anúncio da escolha de Marcelo Queiroga para ministro sem nomeá-lo de fato e sem que Eduardo Pazuello deixe o cargo levou a pasta da Saúde a ficar sem comando, dizem os secretários de Saúde. A expressão usada é a de que não há lá “absolutamente ninguém” para estabelecer diálogo ou tomar decisões.
...Nenhum...
Não bastasse a acefalia, há cerca de seis meses os técnicos da pasta foram impedidos de pactuar contratos, o que era rotineiro, rompendo assim mais uma ponte entre estados, empresas e o governo federal.
...e 300 mil
Recorrendo a uma analogia de guerra, ao gosto dos militares da Saúde, um dos secretários diz que cada um deles está em sua trincheira, isolado, pressionado pelas tropas inimigas, sem ajuda.
Rombo
O prefeito de Aparecida (SP), Luiz de Siqueira (Podemos), cuja cidade foi citada em live de Jair Bolsonaro, diz que o município deixou de receber R$ 1,2 bilhão em um ano e está “totalmente quebrado.”
Ronco
Ele diz não negar a gravidade da pandemia, mas que as pessoas estão passando fome. Segundo Siqueira, 95% da atividade econômica tem base no turismo religioso. “Hoje é uma cidade triste, parada”, diz.
Ajuda
Ele afirma que distribuiu 4 toneladas de peixes doados assim que as recebeu. Siqueira reuniu-se com João Roma (Cidadania) e pediu 15 mil cestas básicas. O ministro não deu números, mas deve visitar Aparecida nesta semana.
Abra
Guilherme Boulos (PSOL) acionou o Ministério Público contra o governo João Doria (PSDB). Ele diz que há hospitais fechados ou funcionando parcialmente na pandemia. No documento, três são citados: Heliópolis, Emílio Ribas e Mandaqui. Segundo Boulos, seriam 392 leitos a mais.
Outro lado
A gestão Doria diz que as afirmações de Boulos são “irresponsáveis” e que ele propaga mentiras. Acrescenta que o Mandaqui está em plena operação, o Emílio Ribas passa por obras para ampliar assistência e o Heliópolis está sendo reformado para ter acréscimo de 84 novos leitos.
Pensata
O presidente do Santander no Brasil, Sergio Rial, escreveu texto em que diz que “liberdade é também não temer tanto” neste momento em que o “pânico da ausência de ar e de morrer no seco se aproxima de todos nós.”
Alerta
A Revista de Direito Internacional de Harvard publicou artigo do ministro do STF Luís Roberto Barroso e de Patrícia Perrone intitulado “Em Defesa da Amazônia”. Em congresso recente das Nações Unidas, Barroso propôs a criação de comissão de cientistas, ambientalistas e empresários para elaborar plano de desenvolvimento da região.
Tiroteio
“O negacionismo se tornou uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval”. De Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso Nacional, sobre aqueles que dificultam o combate à pandemia no Brasil.