A volta dos que não foram
Procuradores da Lava a Jato avaliam condições para repactuar o acordo de delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, cuja validade está sob análise do ministro Edson Fachin, do STF.
Uma tentativa de revisão foi ensaiada dias antes de o procurador-geral, Augusto Aras, enviar ao Supremo recomendação pela rescisão, em novembro. Acabou frustrada. Os procuradores querem garantir que os Batista percam a imunidade, sejam presos, mas as provas obtidas com a colaboração fiquem protegidas.
Força do exemplo
A principal divergência é o tempo de prisão. Para o Ministério Público, Joesley e Wesley devem voltar à cadeia, com pena de pelo menos dois anos – punição que os coloque em patamar semelhante ao de Marcelo Odebrecht. A defesa rejeita o encarceramento.
Onde dói
Novo desenho está sendo tentado, que incluiria ainda multa adicional elevada, de R$ 2 bilhões aos irmãos.
Dois pra lá
A defesa tem argumentado que prefere deixar a palavra final para o Supremo, mas a leitura nos bastidores é a de que há risco de derrota. Segundo relatos, emissários dos Batista teriam procurado o Ministério Público.
Dois pra cá
A aposta é que Fachin enfrentará desgaste para validar termo que teve a rescisão indicada por três procuradores-gerais: Rodrigo Janot, Raquel Dodge e Augusto Aras. E, no atual contexto, reafirmar a imunidade dos irmãos poderia ser lida como uma concessão à impunidade.
Olha de novo
As queixas de Sergio Moro (Justiça) à inclusão do juiz de garantias no pacote anticrime, aprovado na última semana, incomodaram deputados. Fábio Trad (PSD-MS), que participou do grupo de trabalho sobre o tema na Câmara, afirma que não haverá custo extra ao Judiciário.
Olha de novo II
Trad diz que o objetivo é que os juízes não se contaminem pelas provas inquisitórias e usa argumento que vai ao encontro da retórica presidencial. “Se o juiz de garantias estivesse vigorando, alguns abusos supostamente cometidos contra o Flávio Bolsonaro seriam evitados”.
Calcanhar
Ontem Jair Bolsonaro voltou a indicar veto a artigos do pacote, mas se referiu apenas ao trecho que aumenta a pena para crimes de injúria, calúnia e difamação na internet – que, na avaliação do Congresso, poderia respingar na atuação dos filhos do Presidente nas redes.
Última que morre
A defesa do ex-presidente Lula vai apresentar ao TRF-4, nesta semana, embargos de declaração no caso do sítio de Atibaia – o tribunal confirmou, em novembro, a condenação do petista por corrupção e lavagem, e aumentou a pena para 17 anos e um mês de prisão.
Última que morre II
Esse tipo de recurso é usado para apontar omissões e contradições no julgamento. Os advogados vão recorrer, entre outros pontos, à decisão da Justiça do DF que absolveu sumariamente o ex-presidente na ação referente ao chamado “quadrilhão do PT” para questionar o resultado no TRF-4.
Onde estão?
Militares do alto escalão do governo avaliam que Lula foi obrigado a moderar seu discurso por não ter encontrado respaldo na sociedade ao chamado contra o governo de Jair Bolsonaro.
À procura
A análise recorrente entre integrantes das Forças Armadas é a de que o petista saiu da prisão menor do que entrou e que hoje o seu poder de mobilização tem alcance restrito.
Efeito dominó
A ala do PSL ligada a Luciano Bivar (PE) tem feito pressão para expulsar Carla Zambelli (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ). A ideia é punir os parlamentares por condutas éticas, o que blindaria a direção do partido da acusação de perseguição.
Me dê motivos
No caso de Zambelli, o processo interno é baseado em acusações de nepotismo e no fato de seu filho ter ingressado no colégio militar sem passar por concurso.
Cajadada só
A avaliação é a de que o revés ao grupo alinhado a Bolsonaro evitaria nova rodada de guerra de listas pela liderança do PSL na Câmara.
De volta
Acaba na terça a quarentena do ex-diretor do Banco Central, Tiago Berriel. Ele será economista-chefe da Gávea Investimentos, gestora de Armínio Fraga.
Tiroteio
“O Brasil foi protagonista do fracasso da COP25. Como um sequestrador, exigiu recursos para cuidar das nossas florestas”. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sobre o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) afirmar que a conferência climática “não deu em nada”.