Gilmar destaca avanços no campo do Direito

| 03/01/2020, 09:14 09:14 h | Atualizado em 03/01/2020, 09:22

Para além das vitórias na economia, com a retomada do crescimento e dos empregos, o primeiro ano de governo Bolsonaro também registrou avanços importantes no campo institucional. “Veja que foi nesse governo que se aprovaram duas importantes lei para o Estado de Direito: a lei contra o abuso de autoridade e a chamada Lei Anticrime”, destaca o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Alterações importantes
Gilmar diz que o juiz de garantia “alterou a lei de delação e densificou as condições para a prisão preventiva, dentre outras modificações”.

PGR foi um marco
O ministro também aponta como outro grande avanço institucional a escolha para o titular da Procuradoria Geral da República (PGR).

Fim de excrescências
“Foi Bolsonaro que rompeu com a lista tríplice da PGR”, ressalta Gilmar Mendes (foto), “que produziu excrescências como Rodrigo Janot”.

Cortina de fumaça
Enquanto a mídia desviava atenção destacando tweets ou gozações de Bolsonaro, o governo aprovava quase tudo; no Congresso ou fora dele.

Bolsa Família pagou R$ 250 bilhões na década
O Bolsa Família distribuiu mais R$ 250 bilhões para famílias pobres brasileiras entre 2010 e 2019, com objetivo de garantir renda mínima e proporcionar chances de busca por uma vida melhor, longe da miséria.

O total de beneficiários variou ao longo dos anos, mas a recuperação econômica dos últimos três anos acelerou os desligamentos voluntários do programa e fez diminuir o total de famílias beneficiadas, que caiu de 13,8 milhões em 2017 para 13,1 milhões de famílias, em 2019.

Transferência de renda maior
O número de famílias beneficiadas diminuiu, mas o valor recebido tem aumentado: foi de R$ 33,6 bilhões em 2019, 10% mais que em 2018.

Demorou
Criado com a junção de auxílios entre 2001 e 2003, apenas em 2019 o Bolsa Família passou a pagar a 13ª parcela no mês de dezembro.

Precisa melhorar
Estudo do IPEA revela que o Bolsa Família ajudou, mas 64% dos beneficiários do programa continuam vivendo na extrema pobreza.

Ano novo, exploração velha
Segundo o Impostômetro da Associação Comercial da São Paulo, o brasileiro pagou mais de R$ 26 bilhões em impostos apenas nos dois primeiros dias de 2020. Até o fim do mês terão sido R$ 268,8 bilhões.

Acordo EUA-China
Especialistas em comércio exterior comemoram a primeira etapa do acordo entre a China e EUA, mas garantem que é “peixe pequeno” e ainda há muitos pontos a serem resolvidos na disputa entre os países.

Faltou um detalhe
Analistas pintam cenário de caos sobre resultado da balança comercial em 2019, superávit de US$46,7 bilhões, o menor desde 2015. Omitem que o saldo supera a soma dos quatro anos do primeiro governo Dilma.

Calendário já é eleitoral
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) disse que até o final de junho o Congresso vai “aprovar matérias prioritárias para o governo” como as três PECs do Plano Mais Brasil, já que as convenções partidárias que vão definir as eleições municipais só começam em meados de julho.

Taxa de mortalidade
A taxa de mortalidade infantil no Brasil (o número de óbitos de menores de um ano, por mil nascidos vivos) caiu 44,2% entre 2010 e 2019. Era 17,22 em 2010 e fechou o ano de 2019 em 11,94, a menor da História.

Comparação
O Papa João Paulo II perdoou Mehmet Ali Agca, o homem que tentou assassina-lo a tiros. João Paulo até interveio junto a autoridades italianas para que Agca fosse solto. Já Francisco deu tapas após um puxão.

Mais um recorde
Segundo a Associação das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, o volume de ofertas de janeiro a novembro foi recorde, com R$ 440,8 bilhões, superando a série histórica que começou em 2002. É uma alta de 60,6% na comparação ao mesmo período de 2018.

Coincidência, claro
O novelista Aguinaldo Silva não teve o contrato renovado na Globo, após 40 anos. Coincidentemente o rompimento ocorre após defender Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves, e criticar o “ensurdecedor silêncio” de ecologistas sobre o petróleo que atingiu o litoral do Brasil.

Pensando bem...
...o ano começou com festa... e caneladas.

Poder sem pudor

Troca justa

Pedro Simon fazia campanha para o Senado, em 1978, em ritmo intenso. Seu suplente, Alcides Saldanha, pouco afeito àquela agitação, procurou a primeira poltrona confortável, numa cidade que visitavam e, exausto, desabou. Um gaúcho de bombachas e faca na bota não gostou: “Sai daí, rapaz! Vamos para a rua! O que tu queres?”. Com olheiras e profundo cansaço, Saldanha entregou os pontos: “Queria a suplência do Senado, mas troco tudo por um banho e cama”.

Colaboram: André Brito e Tiago Vasconcelos

SUGERIMOS PARA VOCÊ: