Setenta denúncias por dia de barulho na Grande Vitória

Keille e Alexsandro mostram o aparelho que usam para medir o barulho nas ações de fiscalização em Vitória |  Foto: Douglas Schneider/AT

Na tentativa de se livrar de barulhos incômodos, seja à noite, nos fins de semana ou até mesmo de madrugada, os moradores da Grande Vitória fazem, em média, 70 denúncias por dia ao serviço de  Disque-Silêncio dos municípios.

Somente neste ano, o número de ocorrências já passa de 20 mil, conforme dados das prefeituras. Entre as maiores queixas, estão o barulho em condomínios e bares, carros de som, além de cultos religiosos.  

Em Cariacica,   cerca de 67% das denúncias  têm relação com o som alto de festas. A situação se repete  em Vila Velha e na Serra: juntos, os dois municípios tiveram mais de 3.800 registros por causa de frequentadores de  bares.

Outra queixa que tem crescido com frequência  está relacionada à construção civil, segundo a agente de Proteção Ambiental de Vitória, Keille Gonçalves. No ranking das maiores reclamações na cidade,  as obras ocupam o terceiro lugar.

Um caso que chamou a atenção foi registrado esta semana, na Enseada do Suá,  onde um prédio em construção passou a incomodar  os moradores até   aos domingos. De acordo com eles,  a obra começa antes das 8 horas e, em dias comerciais, não tem  hora para acabar.

“É um inferno.  Sem contar as  madrugadas em que acordei com alarmes sendo disparados lá dentro”, reclama a analista financeira e administrativa Eliana Caron, de 48 anos, que mora na região.          

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É um inferno. Sem contar as madrugadas em que acordei com alarmes sendo disparados lá dentro”. Eliana Caron, 48 anos,

O gerente de Fiscalização Ambiental de Vitória, Alexsandro Amaral, diz que   denúncias contra festas sempre lideraram as posições, mas  após a flexibilização da pandemia,   diferentes   tipos de queixas  têm crescido, segundo ele.  

“Quem estava dentro de casa, passou a sair mais e a levar  caixas de som para a rua, por exemplo. Assim como os novos empreendimentos começaram a surgir. Inevitavelmente, com isso, cresce o número de registros”, avalia.

Ele também ressalta  que, para ajudar a resolver o problema,  é preciso desmistificar um dos principais mitos sobre a lei do silêncio: o de que qualquer pessoa pode fazer o barulho que quiser, contando que não ultrapasse as 22 horas. 

“Normalmente, cada município segue uma legislação própria,  e o que determina mesmo a proibição é apenas o volume do barulho. É preciso observar a legislação de cada região”, orienta.

Lei ampara sossego de moradores

Mesmo que alguns barulhos emitidos estejam dentro dos parâmetros de cada município (veja tabela abaixo),  especialistas afirmam que há legislações que asseguram o direito dos moradores que se sentirem lesados.

Segundo o advogado Eduardo Sarlo, o artigo 1.277 do Código Civil prevê que qualquer pessoa pode ser notificada se prejudicar a segurança, o sossego e a saúde de vizinhos que ficam no entorno.

“Muitas vezes, não é só o barulho, mas até o entulho e as rachaduras provocadas no vizinho, como no caso das obras. Isso é perturbação tanto de sossego quanto de saúde. Esse artigo vale para denunciar tanto irregularidades da iniciativa privada quanto pública”, salienta.  

Ele sugere que o morador grave, tire fotos e consiga testemunhas como forma de prova, em caso de alguma denúncia. “O ideal é que o morador documente os prejuízos que ele está tendo no seu sossego e, se quiser, depois notifique extrajudicialmente a pessoa”, orienta. 

SAIBA MAIS

Limite de barulho

- Normalmente, cada município estipula o limite máximo de decibéis (medida do som) que pode ser emitido, variável de acordo com os horários e as regiões. 

- Na maioria dos casos, não é proibido fazer barulho ao longo da madrugada, por exemplo. O problema mesmo é a altura do som emitido.

Vitória

- No caso da capital, o Decreto Municipal  17.458/2018 determina os limites de 65 decibéis (dB), das 7h às 22h, e de 55 dB, das 22h às 7h. Isso varia conforme o zoneamento, ou seja, se a área  é residencial, comercial ou mista (tanto residencial quanto comercial).

- Já de acordo com o Decreto 17.304/2018, são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis  nas ruas de Vitória. 

- O valor do auto de infração pode variar de R$ 4.033,11 a R$ 8.824,34 (em 2021).

Serra

- Os limites são determinados por zonas: nas residenciais, o limite no  horário diurno é de 55 decibéis e, no noturno, de 50 dB. 

- Já na zona industrial, o máximo é de 75 dB no horário diurno, e 70 dB no noturno; enquanto na zona de usos diversos, esse índice  chega a 65 dB no horário diurno, e 60 dB no noturno.

- A atividade de bate-estaca só pode operar de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre as 8 e 18 horas, e aos sábados,  entre as 8 e 12 horas.

Cariacica

- O município segue uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

- Nas áreas estritamente residenciais, de hospitais ou   escolas, o limite é de 50 dB no período diurno e 45 dB no noturno. Já nas áreas mistas, mas predominantemente residenciais, estão previstos 55 dB no período diurno e 50 dB no noturno. 

- Em regiões mais comerciais e administrativas, o limite pode chegar a 65 dB no período diurno.

Vila Velha

- De acordo com a prefeitura, em áreas predominantemente residenciais, a tolerância é de  55 dB no período diurno e 50 dB à noite.

Fonte: Prefeituras citadas.

Fonte: Prefeituras citadas.