Projeto de lei proíbe nomes de marcas e produtos ligados à escravidão
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) proíbe nomes de marcas e produtos ligados à escravidão. O prazo é de seis meses para que marcas, logotipos e publicidades que façam referência a expressões consideradas racistas sejam retirados do mercado.
Segundo o Yahoo, o projeto de lei afirma que “a imagem dos negros e negras são comumente associadas a imagens pejorativas, preconceituosas e que promovem o apagamento de sua cultura, história e conquistas. Indubitavelmente, isso é fruto de um racismo estrutural que traz consigo o costume de distorcer e diminuir a imagem de tudo que é comum ao povo negro e sua história”.
O texto também determina que a Junta Comercial do estado mineiro deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal, expressão, figura e desenho relacionado à escravidão.
Ainda de acordo com o Yahoo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALMG já aprovou o projeto, que segue para avaliação em plenário. Na CCJ também foi acrescentado que os nomes não podem fazer alusão a quem foi condenado por racismo, injúria racial ou tortura.