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Noivados acabam e viram briga na Justiça

| 20/10/2020 15:30 h | Atualizado em 20/10/2020, 15:46

Término de namoro e noivado que se prolongaram por muito tempo nem sempre acaba bem para ambas as partes. Em muitas situações, o fim do relacionamento vira briga judicial para reconhecimento de união estável e processo por danos morais.

A advogada Kamilla Barbosa defendeu ex-noiva. “Toda relação pode ter fim”
A advogada Kamilla Barbosa defendeu ex-noiva. “Toda relação pode ter fim” |  Foto: Dayana Souza/AT
No Estado, advogados registram histórias de casais de namorados e longos noivados que, com o término, acabaram parando na Justiça. Especialista em Direito de Família e Sucessões, a advogada Kamilla Dias Barbosa teve como cliente uma mulher que foi acionada nos tribunais pelo ex, que pedia danos morais e materiais após término do relacionamento de 12 anos.

“Eles namoravam desde a adolescência e noivaram. Faltando três meses para o casamento, romperam. O noivo entrou com pedido de reconhecimento de união estável, além de danos morais e materiais, contra a ex-companheira”, contou a advogada.

A Justiça, porém, não reconheceu a união estável, nem concedeu os danos morais. “Entendeu que toda relação pode ter fim e que não tem de ter um culpado pelos danos”, explicou Kamilla.

“Minha cliente comprou um apartamento durante o noivado e ele aportou uma pequena quantia. Com o rompimento, ela devolveu o valor dele, mas ele não aceitou o término e entrou requerendo a configuração da união estável e, como pedido principal, a divisão do bem em partilha”, completou.

Especialistas dizem que, em muitos casos, o sistema Judiciário é usado por quem não aceita o fim do relacionamento.

Essa atitude, porém, pode configurar estelionato judicial, alertam. “É a indústria da vingança patrocinado pelo Estado. As pessoas deveriam ter mais responsabilidade afetiva. Temos o direito de terminar um relacionamento”, opina a advogada Renata Araújo.

Já a advogada Kelly Andrade acrescenta que, para reconhecer uma união estável, é necessário que as duas partes tenham a vontade de construir uma família. Ela cita como o exemplo o caso de um namoro em que a mulher não reconhece a união e, depois da separação, o homem entrou pedindo reconhecimento de união estável.

“Nós fizemos a defesa dela, uma vez que ela não tinha vontade, nem compromisso pessoal de construir uma família. Eles não se apresentavam como companheiros ou marido e mulher, mas, sim, como namorados”, relatou a advogada.

Contratos de namoro

Para evitar possíveis dores de cabeça após o fim de um relacionamento, especialistas sugerem que o casal faça um contrato de namoro, para se resguardar de prejuízos futuros.

“É uma manifestação expressa da vontade. O contrato é legal e o Código Civil prevê. Sendo assim, não há como confundir noivado ou namoro com união estável”, informou a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Kamilla Dias Barbosa.

Os requisitos para o contrato de namoro é que o casal seja maior de idade. Deve conter prazo determinado, podendo ser renovado ou revogado a qualquer tempo. Os dois devem estar de acordo com as cláusulas contratuais e devem fazer de livre e espontânea vontade.

Caso o casal opte por constituir matrimônio ou união estável, prevalecerão as regras do casamento ou da união estável, e não mais as cláusulas do contrato de namoro.

“O ideal é fazer esse contrato de namoro, para formalizar a união. A pessoa que está namorando, não está casada ou não deseja estar. Com o contrato de namoro, esse desejo fica expresso”, ressaltou a advogada Kelly Andrade.

Luan Santana solteiro após 12 anos

 Luan e Jade: fim de noivado
Luan e Jade: fim de noivado |  Foto: Divulgação
O cantor sertanejo Luan Santana terminou o noivado, após 12 anos de relacionamento. Foi a própria ex-noiva, Jade Magalhães, que usou as redes sociais para fazer o anúncio.

Os dois começaram o relacionamento em setembro de 2008, no início da carreira de Luan Santana. Em setembro do ano passado, ficaram noivos durante um passeio de balão, em Portugal.

Em um dos trechos compartilhados por Jade no Instagram, ela diz que, durante os 12 anos, se jogou de cabeça no relacionamento.

“Com o coração apertado, venho aqui compartilhar o fim da minha história com o Luan. Preciso aceitar e seguir em frente. Me sinto tranquila e em paz por ter dado o melhor de mim até o fim”, citou.

O cantor divulgou ontem texto sobre o fim do romance. “Há algumas semanas, terminamos. Choramos tanto que parecia que ia acabar o estoque de lágrimas. Mas, no fim, deixamos o destino fazer o trabalho dele”, disse.

Nas redes sociais, algumas pessoas apontam a cantora Giulia Be como pivô da separação, por conta do clipe com o hit “Inesquecível”, recém-lançado com Luan.

 

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