MEC autoriza mais vagas em Medicina
Instituições poderão abrir até 100 vagas a mais. Portaria pode amenizar a falta de profissionais, segundo as faculdades
O Ministério da Educação (MEC) liberou o pedido de novas vagas em cursos de Medicina para instituições que já ofertam a graduação. A portaria publicada permite a solicitação de novas vagas até o limite de mais cem alunos.
A medida visa ampliar o número de médicos. O pedido pode ser feito por escolas já criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos e instituições federais. Além disso, elas devem seguir outros critérios de avaliação definidos pelo órgão.
Desde 2013, quando a iniciativa foi criada, o número de escolas no Brasil passou de 210 para 354, um crescimento de 69%. São formados 36.500 médicos por ano no País. No Estado, segundo o Conselho Regional de Medicina no Espírito Santo (CRM-ES), são seis escolas de Medicina que formam, todos os anos, 720 novos médicos.
A portaria diz que as faculdades públicas e particulares podem fazer o pedido de aumento de vaga, que passará por análise que “observará, necessariamente, a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso”.
Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, a portaria só regulamenta a de 2018. Segundo ele, a pandemia deixou evidente a falta de profissionais, sobretudo na área de saúde.
“A possibilidade de abertura de vagas para formação médica é um benefício para a sociedade como um todo, que precisa de mais e melhores profissionais”.
A pró-reitora acadêmica da UVV, Leda Maria Nogueira, acredita que a portaria possibilitará um aumento das vagas em Medicina, mas explica que não é uma medida ampla e irrestrita.
“Acredito que o MEC pensou nas necessidades para autorização dessa possibilidade de ampliação. Não acredito que haverá um aumento tão grande, já que é preciso ter uma estrutura específica, corpo docente. Vai ter um aumento, mas onde é necessário”, disse.
As pré-vestibulandas Juliana Zucullotto, 20, Thaynara Miranda, 18, e Isabella Fernandes, 18, já tentaram mais de uma vez uma vaga para Medicina, e acreditam que a medida vai possibilitar mais oportunidades.
“Sempre tive o sonho de fazer a faculdade de Medicina, e essa é uma oportunidade a mais. Esse ano será a terceira vez que tento entrar no curso”, disse Juliana.
CRM teme queda de qualidade
As entidades médicas em todo o Brasil receberam com preocupação a portaria do Ministério da Educação (MEC) que facilita a abertura de novas vagas no curso de Medicina. Elas temem a queda na qualidade da formação dos novos médicos.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina no Espírito Santo (CRM-ES) Celso Murad, a imensa maioria das faculdades não tem os pré-requisitos necessários para a abertura do curso, menos ainda para ampliar vagas.
“É altamente preocupante. Estamos aumentando essa demanda assustadoramente sem resolver o problema da qualidade assistencial no Brasil. Só vai agravar mais a má qualidade de ensino, permitindo que faculdades que não têm o mínimo aumentem a demanda”.
Em nota pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu a imediata revogação da portaria.
“Lamentavelmente, essa decisão foi tomada sem consulta ao CFM e às demais entidades médicas. Isso expressa uma opção excludente, autoritária e pouco transparente na condução de um tema delicado e com consequências para a vida da população e dos profissionais”.
O vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Otto Baptista, diz que a entidade é contrária à portaria do MEC.
“Temos uma quantidade exagerada de faculdades em que a formação desses estudantes fica muito aquém do que deveria ser. A maioria das faculdades não tem um hospital-escola ou ambulatório para preparar, na prática, esses alunos”, disse.
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