Cobrada solução para atraso em obra da Eco101
As obras de duplicação da BR-101 no Espírito Santo voltaram a atrasar. Após duplicar somente 32 quilômetros em sete anos, a concessionária Eco101 agora enfrenta dificuldades para executar o serviço nos trechos que passam por Viana, Guarapari e Anchieta.
O novo atraso resultou numa reunião entre os representantes da empresa e deputados estaduais, realizada de forma online na tarde de ontem. Na videoconferência, os parlamentares cobraram explicações e soluções para o problema.
“A população capixaba não pode pagar o preço pelos problemas da empresa. Houve um avanço nas obras no ano passado, depois que fizemos as primeiras cobranças, mas agora percebemos essa tendência de um novo atraso”, afirmou o deputado estadual Fabrício Gandini, que é presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101.
Iniciada em 2018, a obra de duplicação do trecho entre Viana e Guarapari estava prevista inicialmente para ser finalizada em julho de 2019, o que não se concretizou. O prazo, então, passou para o primeiro semestre deste ano, mas também não foi cumprido.
A Eco101 também prometeu iniciar em maio deste ano a duplicação de um trecho entre os municípios de Guarapari e Anchieta. O início das obras, no entanto, foi adiado para 2021, em data ainda incerta, segundo a concessionária.
Contrato
Ao todo, a empresa precisa duplicar 418 km até 2038, quando termina o contrato de concessão assinado em 2013. Se tivesse sido cumprido à risca, metade da rodovia já deveria estar duplicada.
O contrato inicial previa a duplicação de 197 quilômetros já nos primeiros seis anos, o que ocorreu somente em 32,3 km até agora – 17% do previsto.
Em 2017, a empresa cogitou não duplicar toda a rodovia, mas depois voltou atrás e anunciou novos investimentos. Paralelo a isso, entrou com pedido junto ao governo federal para repactuar o contrato, mudando o cronograma das obras.
“Só que isso ainda não aconteceu, então a empresa está descumprindo o contrato. É algo que está favorecendo os empresários, e não a população”, ressaltou Gandini.
Ministério Público pede explicações
O Ministério Público Federal (MPF-ES) enviou um ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cobrando explicações sobre a suposta redução de atividades da concessionária Eco101 na BR-101. O órgão do governo federal tem 30 dias para responder.
O MPF-ES alega que foi informado sobre a diminuição de contratos de conservação da rodovia e paralisação de obras de duplicação nos municípios de Guarapari e Alfredo Chaves.
Empresa justifica com pandemia
A pandemia do novo coronavírus foi utilizada como justificativa para os novos atrasos na duplicação da BR-101. Durante a reunião com os deputados estaduais, o diretor-superintendente da Eco101, Carlos Eduardo Xisto, afirmou que a empresa precisou readequar suas atuações para preservar a saúde dos funcionários.
“Existe um impacto, mas as obras continuam. O trecho entre Viana e Guarapari será concluído em setembro deste ano se tudo ocorrer bem”, afirmou o diretor-superintendente.
Em relação ao trecho entre Guarapari e Anchieta, que seria iniciado ainda este ano, Xisto afirmou que a obra foi adiada para 2021 por conta da “incerteza” causada pela pandemia.
“Os serviços de supressão vegetal e o resgate de fauna e flora já foram realizados, mas a previsão é de que a obra se inicie no começo do próximo ano. Estamos aguardando a normalização do cenário atual, que é de incerteza”, disse.
A empresa também ressaltou, por meio de nota, que os serviços de atendimento ao usuário estão mantidos, como a recuperação do pavimento e o fornecimento de guinchos, ambulância e atendimentos médicos.