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Chile autoriza registro de mudança de sexo para maiores de 14 anos

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Chile autoriza registro de mudança de sexo para maiores de 14 anos


O presidente do Chile, Sebastián Piñera, de centro-direita, assinou nesta quarta-feira (28) a lei de identidade de gênero, que permite o registro de mudança de sexo para cidadãos com mais de 14 anos. No caso dos adultos, o registro pode ser imediato. No caso dos menores de 18 anos, terá de ter o consentimento dos pais.

"Tenho consciência de que o tema é delicado e produz divisões em nossa sociedade, mas temos de respeitar a lei que diz que todas as pessoas são iguais", disse Piñera ao anunciar a legislação, que passa a valer a partir de 2019, no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno.

Piñera acrescentou que o Estado estava "saldando uma dívida com um setor da população que lutou muito e por vários anos e que foi vítima do desrespeito e do preconceito".

A iniciativa, que havia sido rejeitada uma vez pelo Congresso e pela própria base parlamentar de direita do presidente Piñera, surgiu como projeto de lei há cinco anos. Depois de um longo debate de idas e vindas entre a Câmara dos Deputados e o Senado, acabou sendo aprovada.

O texto da legislação define que a "identidade de gênero deve corresponder à convicção pessoal e interna de cada um sobre ser homem ou mulher, assim como a pessoa se perceba a si mesma, o que pode não corresponder nem com o nome nem com o sexo verificados em sua certidão de nascimento."

A legislação diz que para a mudança do registro do nome não se exigirá que o indivíduo passe por tratamentos médicos, apenas que apresente o requerimento para tal procedimento.

Piñera encerrou seu discurso lembrando os casos de violência contra pessoas LGBT que terminaram com 17 mortos, desde 2002, e afirmou que, com a nova legislação, o Chile estaria caminhando para ser "uma sociedade mais justa, mais integrada, mais respeitosa".

Assim, o Chile, um dos últimos países do mundo a permitir o divórcio, em 2004, dá mais um passo na regulamentação de direitos civis, dentro de um governo de centro-direita.


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