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Casa de ferreiro...
Painel da Folha de São Paulo

Casa de ferreiro...

A ideia de aliados de Jair Bolsonaro de criar um aplicativo para coletar dados biométricos de apoiadores como alternativa à busca de assinaturas para fundar o partido Aliança pelo Brasil esbarra em entraves tecnológicos.

Procuradores lembram que ainda não saiu do papel convênio do Tribunal Superior Eleitoral com o INSS que prevê o compartilhamento do banco de biometria de eleitores para evitar fraudes no seguro social. Uma das razões é a necessidade aprimorar o software da Corte.

Corrida...
O TSE e o Executivo tentam criar o DNI (Documento Nacional de Identidade) desde 2017. Já neste ano, a Corte firmou parceria com o INSS para fazer a prova de vida dos beneficiários comparando suas digitais e retratos da face com os dados do tribunal de 110 milhões de eleitores.

...de obstáculos
Os projetos, porém, ainda não deslancharam. Técnicos do governo explicam que o bloqueio de verbas públicas afetou repasses ao desenvolvimento da infraestrutura do sistema da Corte que seria usado para colocar as iniciativas na rua. Um piloto do DNI só deve começar a rodar no ano que vem e em até dois estados.

Via expressa
Os advogados de Bolsonaro propagam os atalhos digitais como forma de alcançar até março os cerca de 500 mil apoiamentos requeridos para criar o Aliança pelo Brasil. Há dúvidas no TSE sobre os métodos. A viabilidade do uso de assinaturas eletrônicas, com token, será julgada amanhã.

Via expressa II
Outra opção seria coletar a biometria dos apoiadores de Bolsonaro para que a Justiça Eleitoral checasse as identidades por meio da comparação com seu banco de dados. Quem conhece o TSE, porém, diz que levaria meses para desenvolver esse sistema – e lembra que a prioridade do tribunal agora é a eleição municipal.

Causa...
O Tribunal de Contas da União pedirá ao STF acesso ao conteúdo da delação premiada de Antonio Palocci. A decisão foi tomada na última quarta. O ex-ministro relatou suposto pagamento de propina de empresas, como Odebrecht e JBS, em troca de empréstimos do BNDES.

...e consequência
O TCU apura potenciais prejuízos ao banco e ao Estado. Um dos pontos sob análise é o aumento do limite de empréstimos a construtoras interessadas em assumir obras em Angola durante o governo Lula.

Pouco a pouco
O governo Jair Bolsonaro vai propor um desmame gradual de beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego. Em vez de perderem a ajuda de custo de uma vez, os que se reinserirem no mercado de trabalho sofrerão descontos progressivos no valor da assistência.

Junto e misturado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu responder aos que apontam contradição entre a agenda reformista e o pacote de medidas sociais apadrinhado por ele e Tabata Amaral (PDT-SP), lançado na semana passada.

Junto e misturado II
Aos críticos, Maia diz que as reformas não devem ser vistas como forma de ampliar o superávit do País, mas sim como meios de reduzir a desigualdade.

Para todos
O presidente da Câmara diz ainda que cortar privilégios da elite do funcionalismo ou reequilibrar a cobrança de taxas que incidem mais pesadamente sobre os pobres são medidas para mitigar “essa concentração de renda na mão de poucos”.

Dianteira
O pacote apresentado por Tabata fez a equipe de Bolsonaro agilizar propostas de mudanças no Bolsa Família.

Dupla derrota
Além de aplicar uma sanção a Deltan Dallagnol, a maioria do Conselho Nacional do Ministério Público também pode abrir amanhã novo processo disciplinar contra o procurador.

Dupla derrota II
Está na pauta da sessão o caso em que Renan Calheiros (MDB-AL) pede análise da conduta do procurador por ele ter militado nas redes contra sua candidatura à presidência do Senado.

Desceu mal
Dirigentes do PDT e do PCdoB temem que, ao pregar a polarização política, o ex-presidente Lula esteja mais focado em salvar o PT e o seu legado do que em somar eleitores. O receio é que o discurso coloque em risco uma vitória da esquerda em 2022.

Tiroteio
“A Justiça só é plena quando é equilibrada. A ética da balança de Moro não tem peso nem medida”. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sobre o ex-juiz Sergio Moro ter contrariado o próprio padrão ao tirar sigilo de áudio de Lula em 2016.

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