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Câmara pode 'premiar' Estados por reforma
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Câmara pode 'premiar' Estados por reforma

Líderes da Câmara discutem uma forma de incentivar os Estados a fazer suas reformas da Previdência, sem entregar de bandeja o pacote pronto. Pode entrar ainda na Comissão Especial a criação de um Selo de Responsabilidade Previdenciária, com bonificações para quem cumprir o dever de casa, a ser regulamentado posteriormente por lei complementar. Como uma espécie de cadastro positivo dos Estados, poderiam ser dadas condições mais vantajosas em operações de crédito ou até mesmo a flexibilização das dívidas com a União. 

Inicial. O assunto foi abordado em reunião entre os líderes na Câmara e o relator Samuel Moreira, mas ainda precisa ser aprofundado. Também ainda não foi levado à equipe econômica.

No detalhe. Haverá alguns ajustes no relatório. Além das mudanças na transição proposta por Samuel Moreira, pode entrar a redução na idade mínima de professores para 55, se mulheres, e 57, se homens. 

De olho. A bancada do PSL já tem um plano B para manter de pé o decreto da posse de armas na Câmara. Uma das possibilidades estudadas é Carla Zambelli (SP) pedir a Sérgio Moro para reeditar texto similar. 

Mata no peito. Com isso, derrubariam o argumento de que o presidente não pode versar sobre mudanças na Polícia Federal (PF), uma atribuição do ministro da Justiça.

Rápido. O Plano C seria focar no projeto de lei do deputado Peninha (MDB-SC), que disciplina a "aquisição, a posse e a circulação de armas de fogo e munições" e está pronto para ser votado no plenário.

Na rua. A expectativa do PSL é de que a agenda armamentista seja uma das principais bandeiras das manifestações do dia 30.

Canelada. Responsável pela articulação política na Casa Civil até a semana passada, quando foi demitido, Carlos Manato (PSL) comemorou a retirada dessa atribuição de Onyx Lorenzoni. "Estou feliz. Arrogância, prepotência e centralização não são articulação política. A verdade está aí agora."

Tô fora. A assessoria da Casa Civil disse que o ministro não iria comentar.

Planalto central. O caso do ataque ao telefone do desembargador do Rio relator da Lava Jato, Abel Gomes, como noticiou a Coluna, caiu na Diretoria de Inteligência Policial, em Brasília. É onde também se investiga o suposto "hackeamento" de Sérgio Moro.

Bye, bye. Sérgio Moro viaja para os EUA neste fim de semana. Passa por agências governamentais no Texas, Virginia e Washington estudando operações integradas de forças de segurança (chamadas "fusion centers"), que ele pretende implementar no País.

Ih... O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encaminhou nova orientação aos ministros sobre como proteger informações. Mas integrantes do próprio gabinete reconhecem que, pela complexidade, é difícil seguir à risca as recomendações.

Versão. O Facebook apresentou à Secretaria do Consumidor (Ministério da Justiça) sua defesa na investigação sobre o vazamento de dados dos usuários para a Cambridge Analytica, por meio de um aplicativo de jogo, em 2018. Alegou que usuários brasileiros consentiram com as regras, mas não foram atingidos.

Pronto, falei!
"Na fronteira, índios paraguaios vêm para o Brasil por terras. A MP é urgente e deverá corrigir erros", sobre a medida que muda a demarcação de terras indígenas.

Evandro Roman, deputado federal (PSD-PR)

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