Bumerangue
A sanção do juiz das garantias por Jair Bolsonaro será anexada à ação movida por Lula na ONU. A defesa do ex-presidente pretende fazer nova atualização no processo que tramita no Comitê de Direitos Humanos.
Os advogados vão afirmar que, ao ratificar a medida, o Presidente reconheceria que o Brasil estava inadimplente em relação a tratados internacionais – o que, segundo eles, dá força ao argumento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e consequente nulidade das ações contra o petista.
Fora da curva
Numa das primeiras manifestações ao organismo internacional, em 2016, a defesa de Lula já tratava a ausência da figura jurídica no País como uma “anomalia da lei brasileira”. “A maioria das jurisdições separa a fase de investigação da fase de julgamento, mas o Brasil não.”
Memórias
Sem o juiz das garantias, disseram à época, havia “um perigo claro de parcialidade”. Lula alega à ONU ter sido alvo de um processo injusto e que teve direitos constitucionais infringidos, graças à atuação de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.
Milhas
O ex-presidente está inclinado a ir a Paris, neste início de ano, para receber o título de cidadão honorário da cidade. Segundo petistas, é possível que ele aproveite para visitar outros países e “agradecer a solidariedade que recebeu de lideranças europeias”.
No sapatinho
Sem alarde, Moro acaba de dar aumento à elite da Polícia Federal. Medida provisória publicada na última semana reestrutura cargos e, silenciosamente, distribui aumentos e gratificações.
No sapatinho II
Superintendentes regionais sobem um degrau na remuneração do setor público, e chefes de cartórios e de núcleos de operação passam a receber um bônus. É um afago à categoria que havia se ressentido pelo ministro ter concedido benefício apenas à Polícia Rodoviária Federal.
Fogo amigo
A Anatel colocou entraves a plano da pasta de Moro de criar uma plataforma única de atendimento a consumidores – hoje, cada agência ou regulador mantém um canal de comunicação para receber queixas.
Fogo amigo II
Na última quinta-feira, saiu a portaria unificando os serviços do governo até o fim de 2020, mas com ressalvas: órgãos que comprovarem ter escala e demandas específicas poderão manter seus canais. Segundo relatos, o trecho é resposta à pressão da agência.
Holofote
Luciano Huck, cotado a presidenciável em 2022, está de malas prontas para Davos, na Suíça, onde faz participação no Fórum Econômico Mundial no fim deste mês.
Drenagem
Governadores do Nordeste avaliam que a aproximação do apresentador com líderes da região serve ao possível presidenciável mas, na via oposta, à esquerda, pois evita a adesão de mais fileiras do centro ao bolsonarismo.
Sem as mãos
Apesar da previsão de que Bolsonaro dificilmente conseguirá fundar a Aliança pelo Brasil até o início de abril, a tempo das eleições municipais deste ano, líderes da oposição não comemoram.
Sangria
A leitura é que o bolsonarismo está disperso em diferentes siglas e que, diferentemente de deputados, prefeitos não correm o risco de perder o mandato se migrarem de partido após a eleição. Dessa forma, pode haver uma reconfiguração de forças locais a favor do Presidente mesmo depois do pleito deste ano.
Pare, agora
Membros de Cortes superiores dizem que uma das agendas caras ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, emperrou no Ministério da Economia. Paulo Guedes teria alertado para o aumento de despesas.
Pare, agora II
Relator do projeto na Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG) diz que não há alta de custos. Mas, para angariar apoio, pretende adicionar ao texto a criação de centros avançados de desembargadores na Bahia, no Paraná e em um estado do Norte.
Até a tampa
Informações que circulam no Ministério da Agricultura dão conta de que a baixa no preço da carne, no fim do ano, pode estar relacionada a elevados estoques nos supermercados. Com a oferta represada, a expectativa é de que os primeiros índices de preços de janeiro mostrem alguma queda a consumidores.
Tiroteio
“Ao se alinhar aos Estados Unidos, o Brasil se coloca como possível alvo da reação do Irã, com perdas econômicas e riscos para a segurança”
Do ex-chanceler Celso Amorim, sobre as críticas feitas por Jair Bolsonaro ao Irã em meio à crise aberta por ataques dos EUA ao país.